Existem algumas atividades no mercado de trabalho que expõem os trabalhadores a vários elementos nocivos para a saúde. É por isso que existe na lei alguns recursos para proteger esses profissionais, como a aposentadoria especial por ruídos. Esse recurso é muito importante para garantir uma boa aposentadoria para quem trabalhou por tanto tempo em situações […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês de junho de 2020, por maioria de votos (7×4), que o aposentado especial que continuar ou voltar a trabalhar em uma atividade nociva à saúde perderá o direito de recebimento do benefício. A decisão do STF, que abrange inclusive os aposentados que retornem para uma atividade nociva […]
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Não é incomum, em um país como o Brasil, que as pessoas precisam saber como pagar INSS retroativo. Afinal, com um nível de informalidade de mais de 50% em grande parte do país, não são todos os trabalhadores que estão em dia com suas contribuições. Isso, no entanto, não é uma situação inédita. Muitos trabalhadores […]
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Após a reforma da previdência, o benefício de Aposentadoria Especial sofreu drásticas modificações, no entanto esta modalidade de benefício ainda precisa ser analisada para compor o planejamento previdenciário dos segurados.
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Em razão da pandemia COVID19 que assola nosso país o INSS decretou algumas medidas regulamentando o atendimento não presencial para análise do benefício de Auxílio Doença, no intuito de não causar prejuízos aos segurados.
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A MP 927/2020 traz hipóteses de suspensão do contrato de trabalho por um período de até 60 (sessenta) dias, em tal situação o empregador irá suspender por completo o contrato de trabalho, assim como o pagamento de salário,
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Os motoristas de ônibus podem ter o reconhecimento do direito ao percebimento de adicional de insalubridade pela exposição destes a vibrações durante a jornada de trabalho, diante do fato de que o nível de vibração a que estão expostos se enquadra na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
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