A Reforma Trabalhista (Lei Federal n. 13.467/2017), que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trouxe diversas mudanças, dentre as quais inseriu a regulamentação de uma nova espécie de extinção contratual na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – a extinção do contrato de trabalho por acordo. A extinção do contrato de trabalho […]
LEIA MAIS
Sabe-se que existem diferentes profissões e que cada uma impacta em diferentes riscos à saúde. Pensando nisso, criou-se a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos insalubres, periculosos ou penosos, que agridem ou tragam riscos à saúde e à integridade física […]
LEIA MAIS
Quase todo mundo sabe que os empregados têm direito a férias, 13º salário e seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, mas será que os direitos dos trabalhadores se limitam a isso? Os direitos trabalhistas são muitos e o seu conhecimento é de suma importância para que sejam exercidos e exigidos por todos os […]
LEIA MAIS
A contribuição à Previdência Social possibilita ao segurado uma série de direitos destinados à garantia dos meios de subsistência em situações de vulnerabilidade. Um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o benefício por incapacidade. Esse auxílio é destinado aos segurados com problemas de saúde que precisam se afastar de […]
LEIA MAIS
Contribuir para a Previdência Social é extremamente importante para o trabalhador brasileiro, pois é por meio da previdência que os segurados conseguem se aposentar e receber auxílios e pensões quando necessário. Para os trabalhadores que laboram como funcionários pela CLT, o cálculo da contribuição é feito automaticamente, sendo uma obrigação do empregador realizar o desconto […]
LEIA MAIS
Em teoria, qualquer trabalhador pode dar entrada em um pedido de aposentadoria perante o INSS. No entanto, isso não significa que todos os pedidos serão aceitos. Pelo contrário: em 2019, o INSS rejeitou ao redor de 55% de todos os pedidos apresentados naquele ano, o que mostra que há uma grande chance do seu pedido […]
LEIA MAIS
Uma das mais comuns dúvidas em relação à aposentadoria é como funciona a contagem de tempo de serviço. Afinal, esse é um conceito que o INSS define em seus regulamentos e que, por vezes, não é o mesmo que as pessoas têm na cabeça. Portanto, é normal que haja uma pequena confusão entre o que […]
LEIA MAIS
Saber como consultar benefício INSS e a sua situação é algo essencial para todo mundo que já tem uma aposentadoria ou está em processo de obter esse ou outro benefício qualquer do INSS. Isso porque, sem a consulta constante, o beneficiário pode ficar meses sem resposta, sendo necessário intervenção jurídica para obter um retorno. Atualmente, […]
LEIA MAIS
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, muita gente tem passado por uma mesma dificuldade: a de comprovar que continua vivo para manter o recebimento da sua aposentadoria. No momento em que este artigo é escrito, as agências do INSS já voltaram a funcionar, mas no começo da crise elas estiveram fechadas e poderão […]
LEIA MAIS
Se você é um Microempreendedor Individual, deve querer saber como funciona a aposentadoria MEI. Afinal, esse é um dos principais benefícios para quem formaliza a sua atuação como autônomo usando esse método criado para abrir um CNPJ e poder contribuir com o INSS. Atualmente, o Brasil tem mais de 10 milhões de pessoas registradas no […]
LEIA MAIS