É nítido que a advocacia preventiva vem ganhando cada vez mais espaço dentro das organizações. Ela quebra o estigma de que advogados devem ser contratados apenas para resolver problemas, trazendo uma proposta de que a gestão de negócios e tomada de decisões pode evitar muitos problemas jurídicos.
Atualmente, a assessoria jurídica preventiva é fundamental para quem deseja empreender com sucesso, tendo em vista que ela contribui para a expansão de projetos, previne problemas jurídicos e, por consequência, gera o aumento da lucratividade.
Por isso, é muito importante que você, empreendedor, conheça essa ferramenta. Pensando nisso, trouxemos neste artigo o que é a advocacia preventiva, a atuação de um advogado preventivo e a sua importância dentro de uma empresa. Boa leitura!
O que é advocacia preventiva?
Conforme mencionamos anteriormente, é comum que os serviços advocatícios sejam associados à resolução de um problema judicial.
Porém, a atuação do advogado vai muito além disso, podendo ser iniciada antes mesmo da existência de um problema jurídico por meio do auxílio às empresas na tomada de decisões e na implantação de ações preventivas.
A advocacia preventiva visa proporcionar para as empresas um cenário proativo que aborda e previne questões jurídicas, antes mesmo de elas existirem, ou seja, apresenta soluções que impedem que problemas aconteçam.
Seu papel é atuar em questões jurídicas adequadas com o momento e com o negócio em questão por meio de orientações sobre a legislação, acompanhamento na celebração de contratos, realizando planejamentos jurídicos, entre outros aspectos.
Nesse sentido, podemos notar que se trata de uma política preventiva que garante às empresas uma maior proteção e segurança, evitando demandas judiciais e extrajudiciais ou, caso ocorram, torná-las menos onerosas.
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Por que é importante implementar essa política?
Implementar a advocacia preventiva é essencial para empresas de todos os portes e setores de atuação.
Seu custo-benefício pode ser facilmente constatado, visto que, além de evitar problemas, incentiva boas práticas reduzindo o número de incidentes.
Independentemente do ramo ou tamanho da sua empresa, questões jurídicas, fiscais, trabalhistas, empresariais e contratuais fazem parte do dia a dia. Por isso, empresas que não contêm um bom suporte jurídico estão correndo riscos que podem resultar em prejuízos que comprometam a saúde do negócio.
Dessa forma, contar com uma assessoria jurídica especializada em atuação preventiva pode ajudar a sua empresa tanto no âmbito jurídico quanto empresarial.
Sabemos que o tempo é o nosso recurso mais escasso. Ao contar com essa ferramenta, sobra mais tempo para se dedicar ao seu negócio, deixando as questões jurídicas para quem é especialista.
Como ela pode ser implementada nas empresas?
A advocacia preventiva consiste na contratação de uma equipe ou de um profissional do Direito para a prestação de assessoria e consultoria jurídica.
Ela pode ser implementada nas empresas de diversas formas, proporcionando que se evite problemas e assim seja encontrada a melhor solução para os já existentes. Veja algumas formas de atuação da advocacia preventiva:
- elaboração de contratos que garantam a segurança jurídica;
- análise de contratos para evitar a imposição de cláusulas abusivas ou que causem desequilíbrio nas relações estabelecidas;
- elaboração de documentação para licitações e/ou questões públicas e tributárias;
- orientação no relacionamento com os funcionários;
- redução de riscos jurídicos;
- estudos de casos;
- planejamento jurídico;
- intermediação com os clientes, nos casos que exijam uma postura mais técnica.
Lembrando que esses são apenas alguns exemplos, já que cada empresa conta com as suas peculiaridades, de forma que quem vai definir quais são as ferramentas que devem ser implementadas no seu negócio é a assessoria jurídica contratada, após a realização de uma análise aprofundada.
Não é raro notarmos que um problema poderia ter sido evitado ou resolvido de forma mais simples depois que ele já ocorreu. Sabemos também que mudar o hábito de contratar advogados quando o problema já não tem outra solução, não é fácil; porém, como podemos ver, é sempre a melhor opção!
A advocacia preventiva tornou- se parte essencial de um bom jurídico empresarial.
Ficou com alguma dúvida em relação à advocacia preventiva? Quer saber como ela pode ajudar especificamente a sua empresa? Então, conte com quem entende do assunto para auxiliar você. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados especializados que poderão orientá-lo.
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