No momento da contratação de um funcionário, mais especificamente na assinatura do contrato, são estipulados os direitos e deveres do empregador e do empregado. Entre as estipulações está a determinação do cargo do funcionário com as funções que devem ser realizadas pelo colaborador. Ocorre que, por vezes, na prática o trabalhador acaba tendo que exercer […]
LEIA MAIS
Embora muitas pessoas não saibam, existe uma modalidade de aposentadoria destinada exclusivamente às pessoas com deficiência. Essa modalidade de aposentadoria foi criada porque as pessoas com deficiência contam com o apoio de uma legislação mais branda, com regras mais favoráveis, e a aposentadoria deve estar adequada a ela. Nesse sentido, a aposentadoria da pessoa com […]
LEIA MAIS
A Previdência Social é um programa de seguro social obrigatório que fornece uma série de benefícios aos contribuintes e aos seus dependentes contra diversos riscos. Por essa razão, é muito comum que os segurados tenham dúvidas em relação a quais benefícios se destinam para quais casos. Além disso, em razão de terem nomes semelhantes, é […]
LEIA MAIS
É muito comum que as pessoas confundam o acidente de trabalho com as doenças laborais, que incluem as doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. Geralmente ocorre porque, em regra, as doenças laborais são equiparadas aos acidentes de trabalho. Entretanto, é importante que se esclareça que são coisas diferentes, resultadas por motivos diferentes, de forma […]
LEIA MAIS
A revisão da vida toda é uma tese de revisão de benefícios previdenciários que foi muito discutida nos últimos anos, até que, em dezembro de 2022, foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a sua constitucionalidade. Por meio da revisão da vida toda, é possível alterar o cálculo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional […]
LEIA MAIS
Em regra, os contratos de trabalho são realizados por prazo indeterminado, o que consiste na contratação efetiva do colaborador sem que haja um prazo final para o contrato. Contudo, em alguns casos específicos, a legislação permite que os contratos sejam realizados por prazo determinado. Nos contratos de trabalho por tempo determinado, a relação de trabalho […]
LEIA MAIS
Em uma relação de trabalho existe a reciprocidade de obrigações e de direitos, ou seja, tanto o empregador quanto o empregado têm direitos e obrigações a cumprir, de forma que o seu descumprimento pode ensejar em consequências. Nesse sentido, quando o empregado deixa de cumprir com as suas obrigações, ele poderá sofrer a demissão por […]
LEIA MAIS
A aposentadoria especial é uma das modalidades de aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se destaca das demais aposentadorias por ser uma das mais vantajosas para os trabalhadores. Nesse sentido, esse benefício previdenciário é devido aos segurados que tenham exercido suas funções laborais expostos a agentes insalubres ou perigosos que podem […]
LEIA MAIS
Normalmente, o local de trabalho é um ambiente em que os trabalhadores passam grande parte dos seus dias. Ocorre que nem sempre este ambiente ou as atividades executadas pelos colaboradores são benéficas e adequadas para a sua saúde, podendo resultar em doenças ocupacionais. As doenças ocupacionais podem ser enquadradas em duas classificações, ou seja, as […]
LEIA MAIS
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu. Esse é um benefício bastante conhecido, mas que costuma gerar muitas dúvidas entre os contribuintes, isso porque, a informação de que o cônjuge e o filho de até 21 […]
LEIA MAIS