Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]
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Trabalhar no campo significa enfrentar duras situações no dia a dia. Os trabalhadores rurais são expostos ao calor, a agentes biológicos, a defensivos agrícolas, entre diversos outros fatores de risco. Por isso, a aposentadoria rural por idade é um de seus direitos mais importantes. De antemão, saiba que a aposentadoria rural por idade é aquela […]
LEIA MAISO Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) pode ser concedido à pessoa com deficiência que comprovar não ter recursos suficientes para prover a sua subsistência, seja por conta própria ou por meio de sua família. Para ter acesso a esse benefício é necessário comprovar, basicamente, o preenchimento de 2 (dois) […]
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Para os trabalhadores que estão pensando em aposentadoria, muitas dúvidas começam a surgir: qual é a mais vantajosa? Será que é preciso um advogado previdenciário? Se sim, quando contratar? Se você necessita de orientações para obtenção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai abrir um processo judicial previdenciário ou gostaria de se […]
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Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é indispensável para quem acabou de sofrer um acidente de trabalho. É através dela que o colaborador garante o acesso a direitos assistenciais e auxílios do governo, tão importantes nesse momento. No entanto, muitas empresas se recusam a emitir o documento quando um de seus funcionários acaba […]
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Você trabalha habitualmente para uma empresa, mas não tem registro? Saiba que há uma grande possibilidade de existir vínculo empregatício nessa relação. Estar em uma relação de trabalho sem a devida formalização do acordo pode gerar grandes problemas futuros. De um lado, o trabalhador sem registro na carteira fica sem seus direitos trabalhistas. De outro, […]
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Você sabia que as atividades de trabalho nocivas à saúde e/ou à segurança do trabalhador possuem uma norma específica? A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estipula várias orientações e limites para que a empresa forneça condições seguras em ambientes de trabalho mais arriscados. A seguir, entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto […]
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Conhecer os benefícios previdenciários é indispensável para garantir que os seus direitos sejam contemplados no momento em que você mais precisar. Auxílios, aposentadorias, salário-maternidade e outros recursos podem ser acessados também pelo Microempreendedor Individual (MEI). Mas, para isso, é necessário que você esteja em dia com suas obrigações, por exemplo, realizando o pagamento mensal do […]
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Com as alterações trazidas pela EC 103/2019 (Emenda Constitucional número 103 de 2019), muitas pessoas foram pegas de surpresa com os novos requisitos para se aposentar. Entretanto, mesmo com as pontuações abordadas nesta emenda para a nova Reforma da Previdência, algumas aposentadorias não passaram por mudanças ou sofreram alterações mínimas. Neste artigo, confira o que […]
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que sofreram sequelas ou perdas funcionais permanentes em decorrência de acidentes de qualquer natureza. Este benefício visa proporcionar uma compensação financeira aos segurados que tenham sua capacidade de trabalho reduzida de forma parcial, mas não total, em virtude das sequelas adquiridas. Neste artigo, discutiremos o processo […]
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