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19maio2023

Depressão dá direito a algum benefício do INSS?

De acordo com dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas em depressão, um transtorno psicológico que afeta cerca de 5,8% da população do país. Esse transtorno psicológico é causado por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos e pode […]

STF decide que aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva perde direito ao benefício

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês de junho de 2020, por maioria de votos (7×4), que o aposentado especial que continuar ou voltar a trabalhar em uma atividade nociva à saúde perderá o direito de recebimento do benefício. A decisão do STF, que abrange inclusive os aposentados que retornem para uma atividade nociva […]