A princípio, ao ser contratado, todo empregado sabe qual função vai desempenhar, não é mesmo? Afinal, na maioria das vezes, antes mesmo de iniciar o trabalho, o funcionário já fica ciente de quais atividades e responsabilidades terá dentro da empresa. Porém, nem sempre o que foi acordado é respeitado, e um exemplo disso é o […]
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É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário. Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]
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De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, as denúncias de assédio no trabalho aumentaram significativamente, crescendo cerca de 52% em comparação ao ano anterior. Contudo, mesmo que as denúncias tenham aumentado, situações como xingamentos do trabalhador na frente dos colegas, estipulação de metas inatingíveis, rigor excessivo e outras situações […]
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É muito comum que as pessoas confundam o acidente de trabalho com as doenças laborais, que incluem as doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. Geralmente ocorre porque, em regra, as doenças laborais são equiparadas aos acidentes de trabalho. Entretanto, é importante que se esclareça que são coisas diferentes, resultadas por motivos diferentes, de forma […]
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Em regra, os contratos de trabalho são realizados por prazo indeterminado, o que consiste na contratação efetiva do colaborador sem que haja um prazo final para o contrato. Contudo, em alguns casos específicos, a legislação permite que os contratos sejam realizados por prazo determinado. Nos contratos de trabalho por tempo determinado, a relação de trabalho […]
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Normalmente, o local de trabalho é um ambiente em que os trabalhadores passam grande parte dos seus dias. Ocorre que nem sempre este ambiente ou as atividades executadas pelos colaboradores são benéficas e adequadas para a sua saúde, podendo resultar em doenças ocupacionais. As doenças ocupacionais podem ser enquadradas em duas classificações, ou seja, as […]
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O adicional noturno é um dos direitos dos trabalhadores e corresponde a um acréscimo salarial obrigatório, previsto na lei trabalhista e na Constituição Federal, para compensar o desgaste e a integridade física sofridos pelo empregado que exerce suas funções durante o período considerado como noturno. Nesse sentido, o trabalho noturno é considerado, em regra, todo […]
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O benefício de auxílio-acidente tem cunho indenizatório e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. Esse benefício visa amparar o segurado que sofreu um acidente de qualquer natureza que tenha implicado na redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Assim, pelo seu cunho indenizatório e por não possuir um caráter substitutivo ao […]
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