Você sabia que a síndrome de burnout é uma doença ocupacional? E, sim, ela pode levar ao afastamento das funções no trabalho, uma vez que essa condição pode incapacitar o trabalhador de fazer as suas atividades habituais. O auxílio-doença é um recurso que pode ser concedido em situações de incapacidade temporária. Ou seja, constatando a […]
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Quando se aproxima a época do ano de fazer as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), vem também a dúvida de quando a isenção do seu pagamento é permitida. Afinal, ninguém gosta de pagar tributos, não é mesmo? O Imposto de Renda (IR) é a cobrança de tributos sobre os rendimentos do cidadão […]
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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito legal de trabalhadores em regime CLT, desde que cumpram as normativas para tal. Tendo prazo para ser pago pelas empresas, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser repassada aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda deve ser […]
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Ficar doente ou se acidentar é uma eventualidade que, legalmente, permite o funcionário se afastar temporariamente de suas atividades mediante a apresentação de um atestado médico. Entretanto, muitos trabalhadores são surpreendidos no momento de receber o salário e perceber que o período em que ficou afastado decorrente da sua enfermidade foi descontado do salário. Preocupante, […]
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Receber uma demissão sem justa causa, naturalmente, pode pegar muitos trabalhadores de surpresa – principalmente aqueles que não possuem uma reserva de emergência. Nesta situação, o seguro-desemprego serve como um alívio na renda para o trabalhador enquanto procura sua recolocação no mercado. Contudo, saiba que nem todo trabalhador possui direito ao seguro-desemprego. A legislação trabalhista […]
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Todo profissional, ao se comprometer formalmente em uma relação trabalhista, tem o dever de cumprir as regras do contrato de trabalho. E caso não o faça, o que acontece? Ele abre espaço para a demissão por justa causa. Porém, uma dúvida muito comum é: quais motivos podem provocar a demissão por justa causa? Por esse […]
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Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]
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Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é indispensável para quem acabou de sofrer um acidente de trabalho. É através dela que o colaborador garante o acesso a direitos assistenciais e auxílios do governo, tão importantes nesse momento. No entanto, muitas empresas se recusam a emitir o documento quando um de seus funcionários acaba […]
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Você trabalha habitualmente para uma empresa, mas não tem registro? Saiba que há uma grande possibilidade de existir vínculo empregatício nessa relação. Estar em uma relação de trabalho sem a devida formalização do acordo pode gerar grandes problemas futuros. De um lado, o trabalhador sem registro na carteira fica sem seus direitos trabalhistas. De outro, […]
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Você sabia que as atividades de trabalho nocivas à saúde e/ou à segurança do trabalhador possuem uma norma específica? A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estipula várias orientações e limites para que a empresa forneça condições seguras em ambientes de trabalho mais arriscados. A seguir, entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto […]
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