Categoria: Trabalhista

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Acidente de trabalho e doença ocupacional: quais as diferenças?

Acidente de trabalho X doença ocupacional: entenda a diferença

Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]

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O que é CAT e para que serve?

Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é indispensável para quem acabou de sofrer um acidente de trabalho. É através dela que o colaborador garante o acesso a direitos assistenciais e auxílios do governo, tão importantes nesse momento. No entanto, muitas empresas se recusam a emitir o documento quando um de seus funcionários acaba […]

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Vínculo empregatício: o que é e quais os requisitos para reconhecê-lo

Contrato de trabalho: o que diz a lei sobre os requisitos para existir vínculo empregatício

Você trabalha habitualmente para uma empresa, mas não tem registro? Saiba que há uma grande possibilidade de existir vínculo empregatício nessa relação. Estar em uma relação de trabalho sem a devida formalização do acordo pode gerar grandes problemas futuros. De um lado, o trabalhador sem registro na carteira fica sem seus direitos trabalhistas. De outro, […]

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Atividades insalubres: conheça quais são consideradas na NR-15

Atividades insalubres: tudo que você precisa saber sobre a NR-15

Você sabia que as atividades de trabalho nocivas à saúde e/ou à segurança do trabalhador possuem uma norma específica?  A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estipula várias orientações e limites para que a empresa forneça condições seguras em ambientes de trabalho mais arriscados. A seguir, entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto […]

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Confira em quais casos o trabalhador pode faltar ao trabalho sem descontos.

Em quais casos posso faltar ao trabalho?

É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário.  Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]

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Entenda o que é intervalo intrajornada!

Intervalo intrajornada: entenda o que é e como funciona

A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente não sabe é que existem intervalos intrajornadas e interjornadas, e que eles diferem entre si.  O intervalo intrajornada, tema deste artigo, corresponde ao tempo de descanso a que os trabalhadores têm direito em […]

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Entenda o que é e quem pode ser um segurado facultativo

Contribuinte facultativo: quem pode ser e como contribuir

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia pública responsável pela concessão da aposentadoria e outros benefícios, como a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS) e o salário-maternidade. Ocorre que, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o segurado filiado contribua para […]

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Descubra quem tem direito ao Seguro-Desemprego

Tudo o que você precisa saber sobre o Seguro-Desemprego

O seguro-desemprego é um benefício do governo federal destinado a amparar financeiramente o trabalhador  celetista que tenha sido dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Com isso, o empregado tem um tempo hábil para se recolocar no mercado de trabalho, desde que alguns requisitos tenham sido cumpridos.    Esses requisitos variam de acordo com o […]

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Entenda as alterações trazidas pelo TST em relação às horas extras

Horas extras: entenda as mudanças

Em 20 de março de 2023, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) apresentou um novo entendimento em relação ao pagamento das horas extras. Com a mudança, a partir da data já referida, a prática de hora extra trará ainda mais benefícios para os trabalhadores.  De acordo com o parecer do TST, os valores pagos a […]

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Está sofrendo assédio moral no trabalho? Saiba os seus direitos

Assédio moral no trabalho: como comprovar?

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, as denúncias de assédio no trabalho aumentaram significativamente, crescendo cerca de 52% em comparação ao ano anterior.  Contudo, mesmo que as denúncias tenham aumentado, situações como xingamentos do trabalhador na frente dos colegas, estipulação de metas inatingíveis, rigor excessivo e outras situações […]

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