Você trabalha habitualmente para uma empresa, mas não tem registro? Saiba que há uma grande possibilidade de existir vínculo empregatício nessa relação. Estar em uma relação de trabalho sem a devida formalização do acordo pode gerar grandes problemas futuros. De um lado, o trabalhador sem registro na carteira fica sem seus direitos trabalhistas. De outro, […]
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Você sabia que as atividades de trabalho nocivas à saúde e/ou à segurança do trabalhador possuem uma norma específica? A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estipula várias orientações e limites para que a empresa forneça condições seguras em ambientes de trabalho mais arriscados. A seguir, entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto […]
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É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário. Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]
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A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente não sabe é que existem intervalos intrajornadas e interjornadas, e que eles diferem entre si. O intervalo intrajornada, tema deste artigo, corresponde ao tempo de descanso a que os trabalhadores têm direito em […]
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia pública responsável pela concessão da aposentadoria e outros benefícios, como a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS) e o salário-maternidade. Ocorre que, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o segurado filiado contribua para […]
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O seguro-desemprego é um benefício do governo federal destinado a amparar financeiramente o trabalhador celetista que tenha sido dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Com isso, o empregado tem um tempo hábil para se recolocar no mercado de trabalho, desde que alguns requisitos tenham sido cumpridos. Esses requisitos variam de acordo com o […]
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Em 20 de março de 2023, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) apresentou um novo entendimento em relação ao pagamento das horas extras. Com a mudança, a partir da data já referida, a prática de hora extra trará ainda mais benefícios para os trabalhadores. De acordo com o parecer do TST, os valores pagos a […]
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De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, as denúncias de assédio no trabalho aumentaram significativamente, crescendo cerca de 52% em comparação ao ano anterior. Contudo, mesmo que as denúncias tenham aumentado, situações como xingamentos do trabalhador na frente dos colegas, estipulação de metas inatingíveis, rigor excessivo e outras situações […]
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Os trabalhadores contratados sob o regime celetista fazem jus a uma série de direitos, dentre os quais está o adicional de periculosidade, que é devido nos casos em que o colaborador exerce suas funções exposto a algum tipo de risco que ameaça a sua integridade física e a vida. Ocorre que, atualmente, o adicional de […]
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Independentemente da profissão ou do local onde o trabalhador exerce as suas funções, há a exposição a diversos fatores que podem colocar em risco a sua saúde, o que torna as doenças ocupacionais um dos principais problemas que impactam na qualidade de vida dos trabalhadores e que causam grandes prejuízos para as empresas. Além do […]
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