Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é indispensável para quem acabou de sofrer um acidente de trabalho. É através dela que o colaborador garante o acesso a direitos assistenciais e auxílios do governo, tão importantes nesse momento. No entanto, muitas empresas se recusam a emitir o documento quando um de seus funcionários acaba […]
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Você trabalha habitualmente para uma empresa, mas não tem registro? Saiba que há uma grande possibilidade de existir vínculo empregatício nessa relação. Estar em uma relação de trabalho sem a devida formalização do acordo pode gerar grandes problemas futuros. De um lado, o trabalhador sem registro na carteira fica sem seus direitos trabalhistas. De outro, […]
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Você sabia que as atividades de trabalho nocivas à saúde e/ou à segurança do trabalhador possuem uma norma específica? A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estipula várias orientações e limites para que a empresa forneça condições seguras em ambientes de trabalho mais arriscados. A seguir, entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto […]
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Conhecer os benefícios previdenciários é indispensável para garantir que os seus direitos sejam contemplados no momento em que você mais precisar. Auxílios, aposentadorias, salário-maternidade e outros recursos podem ser acessados também pelo Microempreendedor Individual (MEI). Mas, para isso, é necessário que você esteja em dia com suas obrigações, por exemplo, realizando o pagamento mensal do […]
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Com as alterações trazidas pela EC 103/2019 (Emenda Constitucional número 103 de 2019), muitas pessoas foram pegas de surpresa com os novos requisitos para se aposentar. Entretanto, mesmo com as pontuações abordadas nesta emenda para a nova Reforma da Previdência, algumas aposentadorias não passaram por mudanças ou sofreram alterações mínimas. Neste artigo, confira o que […]
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que sofreram sequelas ou perdas funcionais permanentes em decorrência de acidentes de qualquer natureza. Este benefício visa proporcionar uma compensação financeira aos segurados que tenham sua capacidade de trabalho reduzida de forma parcial, mas não total, em virtude das sequelas adquiridas. Neste artigo, discutiremos o processo […]
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Muitas vezes o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixa de computar o tempo de trabalho rural dos contribuintes no momento da concessão da aposentadoria, e isso geralmente ocorre com quem trabalhou na lida rural no início da carreira e posteriormente exerceu outras atividades rurais fora desse contexto. O problema é que, quando isso acontece, […]
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É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário. Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]
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A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente não sabe é que existem intervalos intrajornadas e interjornadas, e que eles diferem entre si. O intervalo intrajornada, tema deste artigo, corresponde ao tempo de descanso a que os trabalhadores têm direito em […]
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A pensão por morte é um dos benefícios mais conhecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é destinado para amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu, desde que sejam preenchidos os requisitos para a sua concessão. Dentre as principais dúvidas que surgem entre os cônjuges dependentes que são beneficiários da pensão por […]
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