A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados para os trabalhadores. Afinal, é um momento de descanso, de poder aproveitar bons momentos com a família e amigos, e poder relaxar após tantos anos de trabalho. Porém, uma dúvida muito comum entre os profissionais é: quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Não […]
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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito legal de trabalhadores em regime CLT, desde que cumpram as normativas para tal. Tendo prazo para ser pago pelas empresas, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser repassada aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda deve ser […]
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Ficar doente ou se acidentar é uma eventualidade que, legalmente, permite o funcionário se afastar temporariamente de suas atividades mediante a apresentação de um atestado médico. Entretanto, muitos trabalhadores são surpreendidos no momento de receber o salário e perceber que o período em que ficou afastado decorrente da sua enfermidade foi descontado do salário. Preocupante, […]
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Receber uma demissão sem justa causa, naturalmente, pode pegar muitos trabalhadores de surpresa – principalmente aqueles que não possuem uma reserva de emergência. Nesta situação, o seguro-desemprego serve como um alívio na renda para o trabalhador enquanto procura sua recolocação no mercado. Contudo, saiba que nem todo trabalhador possui direito ao seguro-desemprego. A legislação trabalhista […]
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Para quem já está começando a poupar para o futuro, pode se questionar sobre o que vale mais a pena: investir na previdência privada ou na previdência social? Há ainda quem pensa em contribuir para as duas modalidades, mas não tem certeza se é a melhor decisão a fazer. Aliás, você se identifica com algum […]
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Todo profissional, ao se comprometer formalmente em uma relação trabalhista, tem o dever de cumprir as regras do contrato de trabalho. E caso não o faça, o que acontece? Ele abre espaço para a demissão por justa causa. Porém, uma dúvida muito comum é: quais motivos podem provocar a demissão por justa causa? Por esse […]
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Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]
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Trabalhar no campo significa enfrentar duras situações no dia a dia. Os trabalhadores rurais são expostos ao calor, a agentes biológicos, a defensivos agrícolas, entre diversos outros fatores de risco. Por isso, a aposentadoria rural por idade é um de seus direitos mais importantes. De antemão, saiba que a aposentadoria rural por idade é aquela […]
LEIA MAISO Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) pode ser concedido à pessoa com deficiência que comprovar não ter recursos suficientes para prover a sua subsistência, seja por conta própria ou por meio de sua família. Para ter acesso a esse benefício é necessário comprovar, basicamente, o preenchimento de 2 (dois) […]
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Para os trabalhadores que estão pensando em aposentadoria, muitas dúvidas começam a surgir: qual é a mais vantajosa? Será que é preciso um advogado previdenciário? Se sim, quando contratar? Se você necessita de orientações para obtenção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai abrir um processo judicial previdenciário ou gostaria de se […]
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