Muitas vezes o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixa de computar o tempo de trabalho rural dos contribuintes no momento da concessão da aposentadoria, e isso geralmente ocorre com quem trabalhou na lida rural no início da carreira e posteriormente exerceu outras atividades rurais fora desse contexto.
O problema é que, quando isso acontece, o segurado sofre grandes prejuízos. Primeiro, porque esse tempo poderia ter sido considerado como tempo de contribuição, ou seja, o segurado poderia ter se aposentado antes. Segundo, porque, geralmente, ao não considerar esse período, o valor da aposentadoria do segurado será inferior ao realmente devido.
Por esse motivo, é importante que o segurado conte com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para solicitar o seu benefício e evitar que erros como esses aconteçam. Mas, se isso aconteceu com você e percebeu somente agora, fique tranquilo. A revisão da aposentadoria para inclusão de tempo rural pode ser uma alternativa para o seu caso.
Por meio da revisão de inclusão do tempo rural, o segurado poderá computar o tempo trabalhado, aumentando significativamente o valor do seu benefício e recebendo a diferença, isto é, os valores que não foram pagos nos últimos 5 anos.
Para entender mais sobre o assunto, continue a leitura deste artigo que vamos lhe explicar:
- O que é a Revisão da Aposentadoria?
- Quem tem direito à Revisão da Aposentadoria Rural?
Vamos ver?!
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O que é a Revisão da Aposentadoria?
Conforme o próprio nome sugere, a revisão da aposentadoria serve para reanalisar o benefício que está sendo pago ao segurado.
Em regra, essa revisão é realizada visando aumentar o valor do benefício em razão de algum parâmetro ou ponto que não tenha sido observado pelo INSS no momento da concessão do benefício.
Dessa forma, a revisão da aposentadoria pode ocorrer por diversos fatores, como períodos de trabalho especial não considerados, valores dos salários de contribuição errados e o período de trabalho rural que não foi computado.
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Quem tem direito à Revisão da Aposentadoria Rural?
É comum que o trabalho no campo comece cedo, geralmente na agricultura e pecuária familiar, ainda durante a infância ou adolescência. Também é comum que os trabalhadores mudem o rumo de suas vidas, exercendo profissões diferentes das que deram início a sua vida profissional.
Ocorre que muitas vezes, no momento da aposentadoria, o INSS deixa de considerar os períodos em que o segurado trabalhou na área rural quando ele realizou outras atividades posteriormente.
O problema é que muitas vezes os segurados não percebem que isso ocorreu, ou não sabem que esses períodos podem ser considerados como tempo de contribuição, reduzindo o tempo para a aposentadoria e aumentando o valor dela.
Caso isso ocorra, em regra o segurado acaba se aposentado com uma aposentadoria menos benéfica do que teria direito, o que acaba prejudicando-o consideravelmente.
É importante mencionar que, para fins de aposentadoria, o INSS entende que pode ser considerado o tempo de serviço a partir dos 14 anos e a Justiça entende que pode ser contado a partir dos 12 anos, que geralmente ocorre em regime familiar.
Ademais, quem trabalhou na área rural antes de 31/10/1991 pode adicionar o tempo rural à sua aposentadoria, mesmo sem ter contribuído com o INSS, devendo apenas comprovar a condição de segurado especial.
Um detalhe importante em relação à revisão do benefício é que ela poderá ser solicitada a qualquer momento, desde que dentro do prazo de 10 anos que começa a contar no primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação do benefício.
Por isso, é essencial consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário, ele é quem detém o conhecimento necessário sobre o prazo, documentos e se ainda é possível fazer o pedido da revisão da aposentadoria.
Caso você tenha períodos de trabalho rural que não foram considerados ou caso suspeite que há algum outro erro no seu benefício, não deixe de entrar em contato com um advogado especialista em Direito Previdenciário, já que esse profissional é quem detém o conhecimento necessário para orientá-lo sobre quais as melhores opções para o seu caso.
Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados especializados em Direito Previdenciário que está pronta para ajudar você!
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