Trabalhar no campo significa enfrentar duras situações no dia a dia. Os trabalhadores rurais são expostos ao calor, a agentes biológicos, a defensivos agrícolas, entre diversos outros fatores de risco. Por isso, a aposentadoria rural por idade é um de seus direitos mais importantes.
De antemão, saiba que a aposentadoria rural por idade é aquela a qual o trabalhador do campo pode solicitar ao atingir uma idade mínima preestabelecida.
Mas para esclarecer mais dúvidas sobre o assunto, preparamos este guia completo com as principais informações de que você precisa saber. Confira agora!
Como funciona a aposentadoria por idade rural em 2023?
Antes de mais nada, é preciso destacar que a aposentadoria rural por idade é apenas um dos três tipos da aposentadoria rural (as duas outras são: híbrida e por tempo de contribuição).
Como o próprio nome diz, ela é um benefício previdenciário oferecido especialmente a trabalhadores rurais. Ou seja, todos aqueles profissionais que realizam alguma atividade no campo para os empregadores.
Algumas das principais atividades consideradas para a obtenção da aposentadoria rural são:
- produção de carvão vegetal;
- exploração agrícola ou pecuária;
- exploração animal ou vegetal;
- atividades de avicultura, suinocultura, apicultura, sericultura etc.
Requisitos da modalidade
Já para ter direito à aposentadoria rural por idade, conforme dados oficiais de 2023, são necessários os seguintes requisitos:
- 60 anos, caso homem;
- 55 anos, caso mulher;
- 15 anos de contribuição ao INSS.
Fazendo uma breve relação com as aposentadorias daqueles que estão no centro urbano, são cerca de cinco anos a menos para a modalidade rural. Isso ocorre devido às circunstâncias mais duras que esses profissionais enfrentam no campo.
Quem tem direito à aposentadoria rural por idade?
Como dito anteriormente, a aposentadoria rural se destina àqueles que exercem atividades consideradas rurais pela legislação. No entanto, esse direito previdenciário por idade é ainda mais direcionado: apenas quatro categorias de trabalhadores possuem o direito a ela. Confira:
1. Trabalhador avulso
É aquele que presta serviços a vários agricultores ou produtores na zona rural. Sendo assim, como esse tipo de trabalhador não possui vínculo empregatício, a atividade prestada é apenas ocasional.
Além disso, para o contrato, é obrigatória a intermediação do sindicato ou de uma gestora de mão de obra.
2. Contribuinte individual
O contribuinte individual rural também tem direito à aposentadoria por idade. Como esse profissional é autônomo, logo, não possui vínculo empregatício.
O que acontece é que o contribuinte faz suas contribuições por conta própria, sem intermédio, diferentemente do trabalhador avulso.
Um exemplo de contribuinte individual é o diarista rural, que presta seus serviços de forma independente.
3. Segurado especial
Para quem vive em zona rural ou nas proximidades, existe a aposentadoria para o segurado especial. O segurado deve exercer alguma das seguintes atividades rurais:
- pesca artesanal;
- exploração agropecuária em até quatro módulos fiscais;
- extrativismo vegetal ou seringa.
Importante: independentemente da atividade, ela precisa ser realizada de maneira habitual e como meio de subsistência.
Caso o segurado opte por fazer contratações, o prazo de contratação não deve ultrapassar 120 dias por pessoa.
Outro ponto positivo para a aposentadoria rural por idade para os segurados especiais é a dispensa da necessidade de pagar o INSS para adquirir o direito previdenciário.
4. Empregado rural
É aquele que trabalha de carteira assinada em área rural, seja como pessoa física ou jurídica.
Por outro lado, as contribuições previdenciárias já são feitas pelo empregador ao INSS.
Qual o valor da aposentadoria rural por idade?
A aposentadoria rural 2023 tem o valor mínimo de R$ 1.320, ou seja, um salário-mínimo. E o valor máximo do benefício não deve passar o teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.
Para fins de cálculo, quem cumpriu com os requisitos antes da Reforma da Previdência de 2019, o valor a ser pago será a média dos 80% das maiores contribuições salariais do trabalhador.
Em contraposição, para quem cumpriu após a reforma, a base de cálculo será a média de todos os valores de contribuição, incluindo os valores menores. Considerando estes fatores, o valor final será 70% das porcentagens anteriores, acrescentando 1% a cada ano de contribuição.
Mas se o beneficiário estiver buscando a aposentadoria rural por idade especial, o valor a receber será de um salário-mínimo.
Advogado especialista em aposentadoria rural
Como vimos neste artigo, a aposentadoria rural por idade é um direito previdenciário exclusivo dos trabalhadores rurais que cumprem os requisitos em suas determinadas categorias.
Porém, para quem almeja adiantar a tão sonhada aposentadoria, fazer o planejamento antecipado é indispensável. Nisso, um advogado especialista em aposentadoria rural pode orientá-lo com maestria sobre o cumprimento de exigências e a identificação de oportunidades.
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