A aposentadoria por tempo de contribuição sempre foi uma das modalidades mais tradicionais do sistema previdenciário brasileiro. Contudo, com a Reforma da Previdência, houve mudanças profundas que ainda geram dúvidas entre os trabalhadores. Hoje, entender como essa aposentadoria funciona é essencial para qualquer pessoa que esteja se planejando para o futuro. Muitos contribuintes ainda não […]
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A perícia médica do INSS é essencial para que os segurados obtenham benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por invalidez. Saber como funciona esse processo e como se preparar pode fazer a diferença na aprovação do pedido. Entenda mais neste artigo especial que preparamos para você! O que é […]
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A Reforma da Previdência trouxe mudanças que impactam diretamente os trabalhadores que estão perto de se aposentar. Para evitar prejuízos a quem já estava contribuindo, foram criadas regras de transição, por exemplo, a regra por pontos e a regra por pedágio, permitindo que os segurados acessem a aposentadoria sem precisar cumprir integralmente os novos requisitos. […]
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A aposentadoria especial para médicos e enfermeiros oferece condições diferenciadas devido à exposição constante destes profissionais a agentes nocivos à saúde. Com recentes mudanças relacionadas a prazos e solicitações, é importante entender as novas regras e como garantir esse benefício. Continue a leitura deste artigo e saiba tudo sobre o assunto. O que é a […]
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Quando falamos em mães, a primeira coisa que vem à mente é o benefício de salário maternidade. Esse benefício tem requisitos diferentes a depender da forma em que a mãe está filiada o INSS. Tratando-se de trabalhadora empregada, com carteira assinada, avulso e doméstica, ela poderá requerer o benefício de salário maternidade a partir da […]
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O que é o auxílio-acidente? O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto na Lei nº 8.213/91, art. 86. Ele é concedido ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, apresente redução permanente da sua capacidade para o trabalho habitual. É importante destacar que esse benefício não exige afastamento total das […]
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A partir desta quarta-feira, 14 de maio de 2025, uma importante atualização no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz mais transparência e controle para aposentados e pensionistas de todo o país. Agora, os beneficiários poderão consultar e contestar descontos realizados por entidades associativas diretamente pelo aplicativo Meu INSS — uma medida aguardada […]
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A recente atualização da NR-1, em vigor a partir de 26 de maio de 2025 (Portaria MTE nº 1.419/2024), marcou um divisor de águas na legislação de segurança do trabalho. Pela primeira vez, a saúde mental dos trabalhadores foi oficialmente incorporada ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), equiparando sua importância à saúde física. Essa […]
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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica permanentemente incapacitado para o trabalho e não pode ser reabilitado em outra função. Esse tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que, após avaliação médica pericial, têm sua condição de invalidez reconhecida de forma […]
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Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Tema 1389 — uma controvérsia jurídica de repercussão geral que promete impactar profundamente as relações de trabalho e contratações civis e comerciais em todo o Brasil. Embora o caso concreto trate de um contrato de franquia, o escopo da […]
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