Conhecer os benefícios previdenciários é indispensável para garantir que os seus direitos sejam contemplados no momento em que você mais precisar. Auxílios, aposentadorias, salário-maternidade e outros recursos podem ser acessados também pelo Microempreendedor Individual (MEI). Mas, para isso, é necessário que você esteja em dia com suas obrigações, por exemplo, realizando o pagamento mensal do […]
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Com as alterações trazidas pela EC 103/2019 (Emenda Constitucional número 103 de 2019), muitas pessoas foram pegas de surpresa com os novos requisitos para se aposentar. Entretanto, mesmo com as pontuações abordadas nesta emenda para a nova Reforma da Previdência, algumas aposentadorias não passaram por mudanças ou sofreram alterações mínimas. Neste artigo, confira o que […]
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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que sofreram sequelas ou perdas funcionais permanentes em decorrência de acidentes de qualquer natureza. Este benefício visa proporcionar uma compensação financeira aos segurados que tenham sua capacidade de trabalho reduzida de forma parcial, mas não total, em virtude das sequelas adquiridas. Neste artigo, discutiremos o processo […]
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Muitas vezes o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixa de computar o tempo de trabalho rural dos contribuintes no momento da concessão da aposentadoria, e isso geralmente ocorre com quem trabalhou na lida rural no início da carreira e posteriormente exerceu outras atividades rurais fora desse contexto. O problema é que, quando isso acontece, […]
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É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário. Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]
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A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente não sabe é que existem intervalos intrajornadas e interjornadas, e que eles diferem entre si. O intervalo intrajornada, tema deste artigo, corresponde ao tempo de descanso a que os trabalhadores têm direito em […]
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A pensão por morte é um dos benefícios mais conhecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é destinado para amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu, desde que sejam preenchidos os requisitos para a sua concessão. Dentre as principais dúvidas que surgem entre os cônjuges dependentes que são beneficiários da pensão por […]
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia pública responsável pela concessão da aposentadoria e outros benefícios, como a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS) e o salário-maternidade. Ocorre que, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o segurado filiado contribua para […]
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O seguro-desemprego é um benefício do governo federal destinado a amparar financeiramente o trabalhador celetista que tenha sido dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Com isso, o empregado tem um tempo hábil para se recolocar no mercado de trabalho, desde que alguns requisitos tenham sido cumpridos. Esses requisitos variam de acordo com o […]
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De acordo com dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas em depressão, um transtorno psicológico que afeta cerca de 5,8% da população do país. Esse transtorno psicológico é causado por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos e pode […]
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