Outubro Rosa e o Direito das Mulheres no Mercado de Trabalho

O mês de outubro é mundialmente reconhecido pela campanha “Outubro Rosa”, voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Mas de onde surgiu esse movimento? Essa campanha não é recente e vem de muito longe. No final da década de 1970, a […]

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Governo restringe acesso de beneficiários do Bolsa Família e BPC a sites de apostas online

Nova norma obriga plataformas de apostas a verificar CPFs em sistema federal e bloquear contas de beneficiários de programas sociais. A medida busca proteger recursos públicos e evitar riscos financeiros. O governo federal publicou uma nova norma que impede beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas […]

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Novas Regras para Aposentadoria de Trabalhadores Expostos a Risco: O que Muda em 2025

Novas Regras para Aposentadoria de Trabalhadores Expostos a Risco: O que Muda em 2025 Trabalhar em ambientes com agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos, ruído alto, calor excessivo etc.) sempre foi motivo de atenção especial para a legislação previdenciária, justamente pela maior exposição de saúde desses profissionais. Agora, com as novas regras, muitas das interpretações e […]

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Perícias Judiciais em Processos contra o INSS: Um Guia Completo

Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca um benefício por incapacidade (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente) e tem seu pedido negado na via administrativa, muitas vezes a única alternativa é recorrer à Justiça. Nesses processos judiciais, a perícia médica judicial se torna um elemento crucial. Este artigo visa esclarecer […]

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O direito das pessoas com autismo em risco perante a Previdência

Nos últimos anos, muito se avançou na proteção e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira reconhece a condição como uma deficiência para todos os efeitos legais, assegurando prioridade e acesso a políticas públicas. No entanto, quando o assunto é Previdência Social, ainda existem desafios que colocam em […]

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Golpe da coleta indevida de dados biométricos: o que é, riscos e como se proteger

Com o avanço da tecnologia, especialmente no uso de biometria (impressão digital, reconhecimento facial, selfie etc.), cresce também o risco de fraudes sofisticadas. Recentemente, o Itaú Unibanco alertou para um golpe em que criminosos coletam indevidamente dados biométricos das vítimas, aproveitando-se de ofertas enganosas, promessas de brindes, ou mensagens de urgência. Este tipo de golpe […]

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Adicional de 25% nas Aposentadorias por Invalidez: o que é e quem tem direito?

A aposentadoria por invalidez (hoje chamada aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que, em razão de doença ou acidente, ficam incapazes de exercer qualquer atividade laboral. O que muitos não sabem é que, em determinadas situações, é possível receber um acréscimo de 25% no valor do benefício. O […]

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Idosos Acima de 75 Anos Podem Ficar Isentos do Imposto de Renda: O Que Você Precisa Saber

Uma ótima notícia está em andamento no Congresso Nacional: o Projeto de Lei 5965/2023 pode garantir que idosos com mais de 75 anos fiquem isentos do Imposto de Renda (IR) e não precisem mais contribuir para a previdência caso continuem trabalhando. A proposta já deu o primeiro passo importante, sendo aprovada na Comissão de Defesa […]

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Vagas para PCD: Quais são os direitos dos trabalhadores e obrigações das empresas?

A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho é um direito garantido pela Constituição e regulamentado por leis específicas. Mesmo assim, ainda há muitas dúvidas sobre o que as empresas devem fazer e quais são os direitos de quem busca ou ocupa uma vaga como PCD.  Se você é trabalhador com deficiência […]

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Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência: saiba o que muda para você

A vida de quem convive com a fibromialgia costuma ser marcada por dores constantes, cansaço extremo e limitações no dia a dia. Essa síndrome crônica, que afeta milhões de brasileiros, vai muito além de uma simples dor muscular: ela compromete a qualidade de vida, prejudica o sono, a disposição, a memória e até mesmo a […]

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