Entenda como evitar fraudes em benefícios previdenciários e descubra o que fazer se tiver o seu benefício violado.

CUIDADO! Fraudes em benefícios previdenciários: o que fazer nessa situação?

O que seria a fase da vida para descansar e evitar preocupações torna-se um pesadelo para muitos aposentados que descobrem ter sido vítima de um golpe ou fraude de seus benefícios previdenciários. No ano passado, entre janeiro e agosto, mais de 22 mil benefícios da Previdência Social foram reativados de maneira indevida por criminosos. A […]

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Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Entenda!

Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Descubra quem tem direito

A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados para os trabalhadores. Afinal, é um momento de descanso, de poder aproveitar bons momentos com a família e amigos, e poder relaxar após tantos anos de trabalho. Porém, uma dúvida muito comum entre os profissionais é: quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Não […]

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13º salário não pago? Entenda o que fazer se não receber o benefício

Não recebeu o décimo terceiro salário? Veja o que fazer agora

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito legal de trabalhadores em regime CLT, desde que cumpram as normativas para tal.  Tendo prazo para ser pago pelas empresas, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser repassada aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda deve ser […]

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Dia do atestado médico pode ser descontado do salário? Veja o que diz a CLT!

Pode descontar do salário o dia de atestado médico? Descubra o que diz a lei!

Ficar doente ou se acidentar é uma eventualidade que, legalmente, permite o funcionário se afastar temporariamente de suas atividades mediante a apresentação de um atestado médico.  Entretanto, muitos trabalhadores são surpreendidos no momento de receber o salário e perceber que o período em que ficou afastado decorrente da sua enfermidade foi descontado do salário. Preocupante, […]

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Seguro-desemprego: quem tem direito a receber?

Foi demitido? Saiba quem tem direito ao seguro-desemprego!

Receber uma demissão sem justa causa, naturalmente, pode pegar muitos trabalhadores de surpresa – principalmente aqueles que não possuem uma reserva de emergência. Nesta situação, o seguro-desemprego serve como um alívio na renda para o trabalhador enquanto procura sua recolocação no mercado. Contudo, saiba que nem todo trabalhador possui direito ao seguro-desemprego. A legislação trabalhista […]

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Entenda a diferença entre previdências privada e social. Comece a se planejar para o futuro, investindo na melhor alternativa previdenciária para você.

Previdência privada x previdência social: qual devo escolher?

Para quem já está começando a poupar para o futuro, pode se questionar sobre o que vale mais a pena: investir na previdência privada ou na previdência social? Há ainda quem pensa em contribuir para as duas modalidades, mas não tem certeza se é a melhor decisão a fazer. Aliás, você se identifica com algum […]

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7 motivos legais para a demissão por justa causa

Demissão por justa causa: 7 motivos que podem provocá-la

Todo profissional, ao se comprometer formalmente em uma relação trabalhista, tem o dever de cumprir as regras do contrato de trabalho. E caso não o faça, o que acontece? Ele abre espaço para a demissão por justa causa. Porém, uma dúvida muito comum é: quais motivos podem provocar a demissão por justa causa?  Por esse […]

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Acidente de trabalho e doença ocupacional: quais as diferenças?

Acidente de trabalho X doença ocupacional: entenda a diferença

Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]

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Aposentadoria rural por idade: como funciona e quem tem direito?

Aposentadoria rural por idade (2023): guia completo respondendo às suas dúvidas

Trabalhar no campo significa enfrentar duras situações no dia a dia. Os trabalhadores rurais são expostos ao calor, a agentes biológicos, a defensivos agrícolas, entre diversos outros fatores de risco. Por isso, a aposentadoria rural por idade é um de seus direitos mais importantes. De antemão, saiba que a aposentadoria rural por idade é aquela […]

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BPC/LOAS da Pessoa Com Deficiência – Um Guia Prático: Conheça esse benefício e como obtê-lo

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) pode ser concedido à pessoa com deficiência que comprovar não ter recursos suficientes para prover a sua subsistência, seja por conta própria ou por meio de sua família. Para ter acesso a esse benefício é necessário comprovar, basicamente, o preenchimento de 2 (dois) […]

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