Os trabalhadores contratados sob o regime celetista fazem jus a uma série de direitos, dentre os quais está o adicional de periculosidade, que é devido nos casos em que o colaborador exerce suas funções exposto a algum tipo de risco que ameaça a sua integridade física e a vida. Ocorre que, atualmente, o adicional de […]
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A aposentadoria especial é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que tenham exercido as suas profissões expostos à periculosidade ou a agentes insalubres acima dos limites estabelecidos na legislação. Dentre os profissionais que fazem jus a essa modalidade de aposentadoria, que é uma das mais benéficas para os […]
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A medicina, em geral, é uma profissão muito admirada na sociedade, isso porque o trabalho do médico consiste em prevenir, diagnosticar, tratar e curar as pessoas doentes. Ocorre que, mesmo com uma profissão tão bonita, após algum tempo de trabalho, os profissionais desejam descansar e parar de trabalhar e, assim como nas demais profissões, o […]
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Independentemente da profissão ou do local onde o trabalhador exerce as suas funções, há a exposição a diversos fatores que podem colocar em risco a sua saúde, o que torna as doenças ocupacionais um dos principais problemas que impactam na qualidade de vida dos trabalhadores e que causam grandes prejuízos para as empresas. Além do […]
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No momento da contratação de um funcionário, mais especificamente na assinatura do contrato, são estipulados os direitos e deveres do empregador e do empregado. Entre as estipulações está a determinação do cargo do funcionário com as funções que devem ser realizadas pelo colaborador. Ocorre que, por vezes, na prática o trabalhador acaba tendo que exercer […]
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Embora muitas pessoas não saibam, existe uma modalidade de aposentadoria destinada exclusivamente às pessoas com deficiência. Essa modalidade de aposentadoria foi criada porque as pessoas com deficiência contam com o apoio de uma legislação mais branda, com regras mais favoráveis, e a aposentadoria deve estar adequada a ela. Nesse sentido, a aposentadoria da pessoa com […]
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A Previdência Social é um programa de seguro social obrigatório que fornece uma série de benefícios aos contribuintes e aos seus dependentes contra diversos riscos. Por essa razão, é muito comum que os segurados tenham dúvidas em relação a quais benefícios se destinam para quais casos. Além disso, em razão de terem nomes semelhantes, é […]
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É muito comum que as pessoas confundam o acidente de trabalho com as doenças laborais, que incluem as doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. Geralmente ocorre porque, em regra, as doenças laborais são equiparadas aos acidentes de trabalho. Entretanto, é importante que se esclareça que são coisas diferentes, resultadas por motivos diferentes, de forma […]
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A revisão da vida toda é uma tese de revisão de benefícios previdenciários que foi muito discutida nos últimos anos, até que, em dezembro de 2022, foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a sua constitucionalidade. Por meio da revisão da vida toda, é possível alterar o cálculo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional […]
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Em regra, os contratos de trabalho são realizados por prazo indeterminado, o que consiste na contratação efetiva do colaborador sem que haja um prazo final para o contrato. Contudo, em alguns casos específicos, a legislação permite que os contratos sejam realizados por prazo determinado. Nos contratos de trabalho por tempo determinado, a relação de trabalho […]
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