A aposentadoria especial para médicos e enfermeiros oferece condições diferenciadas devido à exposição constante destes profissionais a agentes nocivos à saúde. Com recentes mudanças relacionadas a prazos e solicitações, é importante entender as novas regras e como garantir esse benefício. Continue a leitura deste artigo e saiba tudo sobre o assunto. O que é a […]
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Quando falamos em mães, a primeira coisa que vem à mente é o benefício de salário maternidade. Esse benefício tem requisitos diferentes a depender da forma em que a mãe está filiada o INSS. Tratando-se de trabalhadora empregada, com carteira assinada, avulso e doméstica, ela poderá requerer o benefício de salário maternidade a partir da […]
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O que é o auxílio-acidente? O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, previsto na Lei nº 8.213/91, art. 86. Ele é concedido ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza, apresente redução permanente da sua capacidade para o trabalho habitual. É importante destacar que esse benefício não exige afastamento total das […]
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A partir desta quarta-feira, 14 de maio de 2025, uma importante atualização no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz mais transparência e controle para aposentados e pensionistas de todo o país. Agora, os beneficiários poderão consultar e contestar descontos realizados por entidades associativas diretamente pelo aplicativo Meu INSS — uma medida aguardada […]
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A recente atualização da NR-1, em vigor a partir de 26 de maio de 2025 (Portaria MTE nº 1.419/2024), marcou um divisor de águas na legislação de segurança do trabalho. Pela primeira vez, a saúde mental dos trabalhadores foi oficialmente incorporada ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), equiparando sua importância à saúde física. Essa […]
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A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica permanentemente incapacitado para o trabalho e não pode ser reabilitado em outra função. Esse tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que, após avaliação médica pericial, têm sua condição de invalidez reconhecida de forma […]
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Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Tema 1389 — uma controvérsia jurídica de repercussão geral que promete impactar profundamente as relações de trabalho e contratações civis e comerciais em todo o Brasil. Embora o caso concreto trate de um contrato de franquia, o escopo da […]
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O Mal do Século e Seus Impactos no Trabalho A depressão e a ansiedade vêm ganhando destaque como algumas das principais doenças do século XXI. A depressão já foi considerada pela OMS como o mal do século, e será a doença mais comum do mundo até 2030. Em meio a uma sociedade cada vez mais […]
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O Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma data importante para promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é um momento para refletirmos sobre como podemos contribuir para um mundo mais inclusivo, compreensivo e respeitoso para as pessoas com essa condição. Além da conscientização, é essencial discutir […]
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A chegada de um filho é um momento único, mas também traz desafios, especialmente financeiros. O Salário-Maternidade é um direito garantido pelo INSS para mulheres que se afastam do trabalho por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. No entanto, muitas mães deixam de receber esse benefício simplesmente por não […]
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