O Mal do Século e Seus Impactos no Trabalho
A depressão e a ansiedade vêm ganhando destaque como algumas das principais doenças do século XXI. A depressão já foi considerada pela OMS como o mal do século, e será a doença mais comum do mundo até 2030.
Em meio a uma sociedade cada vez mais acelerada, com rotinas exaustivas e bombardeio constante de informações, muitos indivíduos se veem emocionalmente sobrecarregados. Esses transtornos psiquiátricos não apenas comprometem o bem-estar mental, mas também afetam profundamente a capacidade de trabalhar e de viver com qualidade.
O surgimento ou agravamento desses quadros pode resultar em afastamento do trabalho, temporário ou até mesmo definitivo, exigindo a concessão de benefícios previdenciários para os segurados da Previdência Social.
A Proteção Previdenciária Frente à Incapacidade Mental
É dever da Previdência Social assegurar a proteção do trabalhador em casos de incapacidade, inclusive quando essa incapacidade decorre de transtornos mentais como a depressão e a ansiedade. A legislação previdenciária garante o direito ao recebimento de benefícios por incapacidade sempre que o segurado comprovar que suas condições de saúde o impedem de exercer suas atividades laborativas.
Esses benefícios podem ser classificados como:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): para situações em que o afastamento do trabalho é provisório, com possibilidade de recuperação.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez): concedida quando a incapacidade é irreversível e o trabalhador não pode mais exercer qualquer tipo de atividade profissional.
Transtornos Psiquiátricos em Números
Atualmente, os transtornos mentais e comportamentais representam a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil. Entre os diagnósticos mais frequentes que dão origem à concessão de benefícios pelo INSS estão:
- Episódios Depressivos (CID F32);
- Transtorno Depressivo Recorrente (CID F33);
- Outros Transtornos Ansiosos (CID F41).
É importante destacar que a simples existência do diagnóstico não garante automaticamente a concessão do benefício. O INSS avalia fatores como a gravidade dos sintomas, a evolução do quadro clínico, os tratamentos realizados e, principalmente, como tudo isso impacta na capacidade funcional do segurado.
O Que Fazer em Caso de Incapacidade por Depressão ou Ansiedade?
Se você ou alguém próximo estiver enfrentando dificuldades para trabalhar em razão de depressão ou ansiedade, é fundamental seguir alguns passos:
- Buscar tratamento médico adequado, com acompanhamento de psiquiatra e psicólogo.
- Reunir documentação médica completa, incluindo laudos, atestados e exames.
- Solicitar o benefício ao INSS, via aplicativo Meu INSS ou por telefone 135.
- Passar pela perícia médica, onde será avaliado o grau de incapacidade.
É um requerimento complexo e por isso é sempre recomendado procurar o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir a efetivação do direito ao benefício, especialmente em situações em que o pedido é indeferido ou em que há dúvidas sobre a documentação necessária.
Conclusão
Depressão e ansiedade são condições sérias que não devem ser negligenciadas. O INSS reconhece a gravidade desses quadros e assegura a proteção dos trabalhadores que, em virtude dessas doenças, se encontram incapacitados para exercer suas funções. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para buscar o amparo legal e a dignidade necessária para focar na recuperação.