Muitas vezes o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixa de computar o tempo de trabalho rural dos contribuintes no momento da concessão da aposentadoria, e isso geralmente ocorre com quem trabalhou na lida rural no início da carreira e posteriormente exerceu outras atividades rurais fora desse contexto. O problema é que, quando isso acontece, […]
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É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista previu faltas justificadas, que podem ser abonadas para que o colaborador não sofra descontos no seu salário. Contudo, para que seja possível o abono das faltas justificadas é necessário que sejam respeitadas algumas […]
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A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente não sabe é que existem intervalos intrajornadas e interjornadas, e que eles diferem entre si. O intervalo intrajornada, tema deste artigo, corresponde ao tempo de descanso a que os trabalhadores têm direito em […]
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A pensão por morte é um dos benefícios mais conhecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é destinado para amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu, desde que sejam preenchidos os requisitos para a sua concessão. Dentre as principais dúvidas que surgem entre os cônjuges dependentes que são beneficiários da pensão por […]
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia pública responsável pela concessão da aposentadoria e outros benefícios, como a pensão por morte, o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, benefício de prestação continuada (LOAS) e o salário-maternidade. Ocorre que, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o segurado filiado contribua para […]
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O seguro-desemprego é um benefício do governo federal destinado a amparar financeiramente o trabalhador celetista que tenha sido dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Com isso, o empregado tem um tempo hábil para se recolocar no mercado de trabalho, desde que alguns requisitos tenham sido cumpridos. Esses requisitos variam de acordo com o […]
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De acordo com dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas em depressão, um transtorno psicológico que afeta cerca de 5,8% da população do país. Esse transtorno psicológico é causado por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos e pode […]
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Em 20 de março de 2023, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) apresentou um novo entendimento em relação ao pagamento das horas extras. Com a mudança, a partir da data já referida, a prática de hora extra trará ainda mais benefícios para os trabalhadores. De acordo com o parecer do TST, os valores pagos a […]
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A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a amparar financeiramente o segurado incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. Entretanto, para ter acesso ao benefício é necessário que o segurado cumpra com uma série de requisitos […]
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De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, as denúncias de assédio no trabalho aumentaram significativamente, crescendo cerca de 52% em comparação ao ano anterior. Contudo, mesmo que as denúncias tenham aumentado, situações como xingamentos do trabalhador na frente dos colegas, estipulação de metas inatingíveis, rigor excessivo e outras situações […]
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