Está pensando em pedir sua aposentadoria por invalidez em 2024? Saiba que ela é um recurso de direito do trabalhador acometido por alguma doença que o deixou incapaz de realizar suas funções de forma permanente. Diante desse momento delicado, os contribuintes do INSS podem solicitar a aposentadoria para continuar se mantendo sob suas condições de […]
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Quando se aproxima a época do ano de fazer as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), vem também a dúvida de quando a isenção do seu pagamento é permitida. Afinal, ninguém gosta de pagar tributos, não é mesmo? O Imposto de Renda (IR) é a cobrança de tributos sobre os rendimentos do cidadão […]
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O que seria a fase da vida para descansar e evitar preocupações torna-se um pesadelo para muitos aposentados que descobrem ter sido vítima de um golpe ou fraude de seus benefícios previdenciários. No ano passado, entre janeiro e agosto, mais de 22 mil benefícios da Previdência Social foram reativados de maneira indevida por criminosos. A […]
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A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados para os trabalhadores. Afinal, é um momento de descanso, de poder aproveitar bons momentos com a família e amigos, e poder relaxar após tantos anos de trabalho. Porém, uma dúvida muito comum entre os profissionais é: quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Não […]
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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito legal de trabalhadores em regime CLT, desde que cumpram as normativas para tal. Tendo prazo para ser pago pelas empresas, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser repassada aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. Enquanto isso, a segunda deve ser […]
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Ficar doente ou se acidentar é uma eventualidade que, legalmente, permite o funcionário se afastar temporariamente de suas atividades mediante a apresentação de um atestado médico. Entretanto, muitos trabalhadores são surpreendidos no momento de receber o salário e perceber que o período em que ficou afastado decorrente da sua enfermidade foi descontado do salário. Preocupante, […]
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Receber uma demissão sem justa causa, naturalmente, pode pegar muitos trabalhadores de surpresa – principalmente aqueles que não possuem uma reserva de emergência. Nesta situação, o seguro-desemprego serve como um alívio na renda para o trabalhador enquanto procura sua recolocação no mercado. Contudo, saiba que nem todo trabalhador possui direito ao seguro-desemprego. A legislação trabalhista […]
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Para quem já está começando a poupar para o futuro, pode se questionar sobre o que vale mais a pena: investir na previdência privada ou na previdência social? Há ainda quem pensa em contribuir para as duas modalidades, mas não tem certeza se é a melhor decisão a fazer. Aliás, você se identifica com algum […]
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Todo profissional, ao se comprometer formalmente em uma relação trabalhista, tem o dever de cumprir as regras do contrato de trabalho. E caso não o faça, o que acontece? Ele abre espaço para a demissão por justa causa. Porém, uma dúvida muito comum é: quais motivos podem provocar a demissão por justa causa? Por esse […]
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Você sabia que acidente de trabalho e doença ocupacional não são a mesma coisa? Na hora de exigir os seus direitos trabalhistas, saber a diferença entre ambos é fundamental para saber como prosseguir na hora de pedir um auxílio-doença, ou um benefício indenizatório, por exemplo., por exemplo. Por isso, a LMR Advogados preparou este artigo […]
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