O mês de fevereiro se veste de roxo para conscientizar sobre doenças importantes como o Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia. Na LMR Advogados Associados, aproveitamos este momento para lançar luz sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e os direitos legais que amparam os pacientes no Brasil. Nosso objetivo é fornecer informações claras e acessíveis, garantindo que […]
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INSS deixará de pagar aposentadoria a quem estiver com o RG antigo? Nos últimos meses, muitos aposentados e pensionistas passaram a procurar o INSS e escritórios de advocacia com a mesma dúvida: “Quem ainda tem RG antigo vai deixar de receber a aposentadoria?” A resposta curta é: não é bem assim. Mas a falta de […]
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Passar pela perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem precisa se afastar do trabalho por incapacidade causada por doença. É comum que o segurado fique nervoso, com medo de “falar errado” ou não conseguir demonstrar, na prática, as limitações que realmente vive no dia a dia. Por isso, preparar-se com antecedência faz toda a […]
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A inadimplência constitui uma das principais causas de litígios na esfera cível, impactando diretamente a saúde financeira de empresas e profissionais que dependem do adimplemento regular das obrigações assumidas em contratos. O não pagamento de valores devidos caracteriza o inadimplemento contratual, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Código Civil, e autoriza o credor […]
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A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências em duas regras de transição da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). As alterações decorrem do caráter progressivo dessas regras, que aumentam gradualmente os requisitos de acesso à aposentadoria. Neste artigo, explicamos o que muda em 2026, quais regras permanecem inalteradas e os principais pontos de atenção para quem […]
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pelo governo para ajudar idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, pode ter direito ao benefício. A seguir, você entende de forma simples quem pode receber, como solicitar e quando vale a […]
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Normalmente, o ambiente de trabalho é o local onde os trabalhadores passam a maior parte do seu dia. Entretanto, não são raras as situações em que esse ambiente ou as atividades executadas pelos colaboradores deixam de ser saudáveis, ocasionando desgaste emocional e psicológico que pode evoluir para quadros de burnout e depressão relacionados ao trabalho. […]
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Você sabia que a legislação previdenciária brasileira possui regras mais vantajosas para a aposentadoria da pessoa com deficiência? Essa modalidade, criada pela Lei Complementar nº 142/2013, permite que homens e mulheres com deficiência se aposentem com menos tempo de contribuição ou idade reduzida, além de contar com um cálculo mais favorável em comparação às aposentadorias […]
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No Brasil, a dignidade da pessoa humana é um fundamento central da República. Esse princípio essencial deve ser rigorosamente observado em todas as relações sociais, incluindo a relação de trabalho. Embora o empregador possua o direito de rescindir o contrato de trabalho de forma imotivada (dispensa sem justa causa), esse direito não é absoluto. A […]
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Muitos trabalhadores, ao buscarem o reconhecimento do tempo de serviço especial para fins de aposentadoria, deparam-se com um obstáculo comum e desafiador: a empresa onde exerceram a atividade insalubre não existe mais. Seja por falência, baixa do CNPJ ou simples encerramento das atividades, a impossibilidade de obter documentos essenciais, como o Laudo Técnico das Condições […]
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