O tema saúde mental no ambiente corporativo deixou de ser pauta secundária e passou a ocupar posição central nas discussões empresariais. Nos últimos tempos, o assunto ganhou ainda mais relevância em razão da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1). Diante desse cenário, surge uma reflexão necessária: Estamos falando apenas de uma exigência legal ou de […]
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Muitas pessoas associam planejamento financeiro apenas ao controle de gastos ou à organização de contas mensais. Mas a verdade é que ele vai muito além disso. Planejar as finanças é uma atitude preventiva que pode evitar conflitos, desgastes e até processos judiciais. Grande parte dos litígios começa com algo simples: desorganização financeira. Um compromisso assumido […]
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A atividade de serviços gerais está diretamente ligada à nossa rotina. Esses trabalhadores que dão duro todos os dias para manter os mais diversos ambientes em condições de uso, limpos e o mais agradável possível. Acontece que esses profissionais, que muita das vezes passam invisíveis no dia a dia, podem ter direito a contagem diferenciada no tempo de contribuição perante o INSS, […]
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Muitos aposentados não sabem, mas é possível revisar a aposentadoria para alterar a espécie do benefício, caso o segurado já possuísse alguma deficiência (leve, moderada ou grave) antes da concessão e essa condição não tenha sido analisada pelo INSS. Essa revisão pode gerar aumento significativo na renda mensal, especialmente quando o segurado teria direito à […]
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O mês de fevereiro se veste de roxo para conscientizar sobre doenças importantes como o Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia. Na LMR Advogados Associados, aproveitamos este momento para lançar luz sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e os direitos legais que amparam os pacientes no Brasil. Nosso objetivo é fornecer informações claras e acessíveis, garantindo que […]
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INSS deixará de pagar aposentadoria a quem estiver com o RG antigo? Nos últimos meses, muitos aposentados e pensionistas passaram a procurar o INSS e escritórios de advocacia com a mesma dúvida: “Quem ainda tem RG antigo vai deixar de receber a aposentadoria?” A resposta curta é: não é bem assim. Mas a falta de […]
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Passar pela perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem precisa se afastar do trabalho por incapacidade causada por doença. É comum que o segurado fique nervoso, com medo de “falar errado” ou não conseguir demonstrar, na prática, as limitações que realmente vive no dia a dia. Por isso, preparar-se com antecedência faz toda a […]
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A inadimplência constitui uma das principais causas de litígios na esfera cível, impactando diretamente a saúde financeira de empresas e profissionais que dependem do adimplemento regular das obrigações assumidas em contratos. O não pagamento de valores devidos caracteriza o inadimplemento contratual, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Código Civil, e autoriza o credor […]
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A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências em duas regras de transição da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). As alterações decorrem do caráter progressivo dessas regras, que aumentam gradualmente os requisitos de acesso à aposentadoria. Neste artigo, explicamos o que muda em 2026, quais regras permanecem inalteradas e os principais pontos de atenção para quem […]
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pelo governo para ajudar idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, pode ter direito ao benefício. A seguir, você entende de forma simples quem pode receber, como solicitar e quando vale a […]
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