O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pelo governo para ajudar idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, pode ter direito ao benefício. A seguir, você entende de forma simples quem pode receber, como solicitar e quando vale a […]
LEIA MAIS
Normalmente, o ambiente de trabalho é o local onde os trabalhadores passam a maior parte do seu dia. Entretanto, não são raras as situações em que esse ambiente ou as atividades executadas pelos colaboradores deixam de ser saudáveis, ocasionando desgaste emocional e psicológico que pode evoluir para quadros de burnout e depressão relacionados ao trabalho. […]
LEIA MAIS
Você sabia que a legislação previdenciária brasileira possui regras mais vantajosas para a aposentadoria da pessoa com deficiência? Essa modalidade, criada pela Lei Complementar nº 142/2013, permite que homens e mulheres com deficiência se aposentem com menos tempo de contribuição ou idade reduzida, além de contar com um cálculo mais favorável em comparação às aposentadorias […]
LEIA MAIS
No Brasil, a dignidade da pessoa humana é um fundamento central da República. Esse princípio essencial deve ser rigorosamente observado em todas as relações sociais, incluindo a relação de trabalho. Embora o empregador possua o direito de rescindir o contrato de trabalho de forma imotivada (dispensa sem justa causa), esse direito não é absoluto. A […]
LEIA MAIS
Muitos trabalhadores, ao buscarem o reconhecimento do tempo de serviço especial para fins de aposentadoria, deparam-se com um obstáculo comum e desafiador: a empresa onde exerceram a atividade insalubre não existe mais. Seja por falência, baixa do CNPJ ou simples encerramento das atividades, a impossibilidade de obter documentos essenciais, como o Laudo Técnico das Condições […]
LEIA MAIS
O mês de outubro é mundialmente reconhecido pela campanha “Outubro Rosa”, voltada à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero. Mas de onde surgiu esse movimento? Essa campanha não é recente e vem de muito longe. No final da década de 1970, a […]
LEIA MAIS
Nova norma obriga plataformas de apostas a verificar CPFs em sistema federal e bloquear contas de beneficiários de programas sociais. A medida busca proteger recursos públicos e evitar riscos financeiros. O governo federal publicou uma nova norma que impede beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas […]
LEIA MAIS
Novas Regras para Aposentadoria de Trabalhadores Expostos a Risco: O que Muda em 2025 Trabalhar em ambientes com agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos, ruído alto, calor excessivo etc.) sempre foi motivo de atenção especial para a legislação previdenciária, justamente pela maior exposição de saúde desses profissionais. Agora, com as novas regras, muitas das interpretações e […]
LEIA MAIS
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca um benefício por incapacidade (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente) e tem seu pedido negado na via administrativa, muitas vezes a única alternativa é recorrer à Justiça. Nesses processos judiciais, a perícia médica judicial se torna um elemento crucial. Este artigo visa esclarecer […]
LEIA MAIS
Nos últimos anos, muito se avançou na proteção e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira reconhece a condição como uma deficiência para todos os efeitos legais, assegurando prioridade e acesso a políticas públicas. No entanto, quando o assunto é Previdência Social, ainda existem desafios que colocam em […]
LEIA MAIS