Novas Regras para Aposentadoria de Trabalhadores Expostos a Risco: O que Muda em 2025 Trabalhar em ambientes com agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos, ruído alto, calor excessivo etc.) sempre foi motivo de atenção especial para a legislação previdenciária, justamente pela maior exposição de saúde desses profissionais. Agora, com as novas regras, muitas das interpretações e […]
LEIA MAIS
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca um benefício por incapacidade (como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente) e tem seu pedido negado na via administrativa, muitas vezes a única alternativa é recorrer à Justiça. Nesses processos judiciais, a perícia médica judicial se torna um elemento crucial. Este artigo visa esclarecer […]
LEIA MAIS
Nos últimos anos, muito se avançou na proteção e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A legislação brasileira reconhece a condição como uma deficiência para todos os efeitos legais, assegurando prioridade e acesso a políticas públicas. No entanto, quando o assunto é Previdência Social, ainda existem desafios que colocam em […]
LEIA MAIS
Com o avanço da tecnologia, especialmente no uso de biometria (impressão digital, reconhecimento facial, selfie etc.), cresce também o risco de fraudes sofisticadas. Recentemente, o Itaú Unibanco alertou para um golpe em que criminosos coletam indevidamente dados biométricos das vítimas, aproveitando-se de ofertas enganosas, promessas de brindes, ou mensagens de urgência. Este tipo de golpe […]
LEIA MAIS
A aposentadoria por invalidez (hoje chamada aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que, em razão de doença ou acidente, ficam incapazes de exercer qualquer atividade laboral. O que muitos não sabem é que, em determinadas situações, é possível receber um acréscimo de 25% no valor do benefício. O […]
LEIA MAIS
Uma ótima notícia está em andamento no Congresso Nacional: o Projeto de Lei 5965/2023 pode garantir que idosos com mais de 75 anos fiquem isentos do Imposto de Renda (IR) e não precisem mais contribuir para a previdência caso continuem trabalhando. A proposta já deu o primeiro passo importante, sendo aprovada na Comissão de Defesa […]
LEIA MAIS
A inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho é um direito garantido pela Constituição e regulamentado por leis específicas. Mesmo assim, ainda há muitas dúvidas sobre o que as empresas devem fazer e quais são os direitos de quem busca ou ocupa uma vaga como PCD. Se você é trabalhador com deficiência […]
LEIA MAIS
A vida de quem convive com a fibromialgia costuma ser marcada por dores constantes, cansaço extremo e limitações no dia a dia. Essa síndrome crônica, que afeta milhões de brasileiros, vai muito além de uma simples dor muscular: ela compromete a qualidade de vida, prejudica o sono, a disposição, a memória e até mesmo a […]
LEIA MAIS
A pensão por morte é um benefício previdenciário de natureza alimentar, destinado a substituir a renda do segurado do INSS que falece, assegurando a proteção financeira de seus dependentes. Quando o beneficiário é pessoa com deficiência ou invalidez, a lei prevê tratamento especial, conferindo regras diferenciadas quanto ao cálculo e à duração do benefício. Com […]
LEIA MAIS
As famílias mudaram e o Direito precisa acompanhar essa realidade. Hoje, é cada vez mais comum vermos famílias reconstituídas, formadas por pessoas que já tiveram outros relacionamentos e trazem filhos de uniões anteriores. Mas, quando o assunto é herança, surgem muitas dúvidas (e também conflitos). Quem tem direito? Os filhos do primeiro casamento? O novo […]
LEIA MAIS