Conteúdo que orienta
Artigos sobre Direito Previdenciário e Trabalhista para você entender seus direitos com mais clareza.
Trabalhista
Entenda as principais regras do contrato de trabalho por prazo determinado
Em regra, os contratos de trabalho são realizados por prazo indeterminado, o que consiste na contratação efetiva do colaborador sem que haja…
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Trabalhista
Falta de recolhimento de FGTS enseja rescisão indireta do contrato de trabalho
Em uma relação de trabalho existe a reciprocidade de obrigações e de direitos, ou seja, tanto o empregador quanto o empregado têm…
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Previdenciário
Aposentadoria especial: posso continuar trabalhando?
A aposentadoria especial é uma das modalidades de aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se destaca das demais…
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Trabalhista
Doenças adquiridas no ambiente de trabalho: quais os direitos do trabalhador?
Normalmente, o local de trabalho é um ambiente em que os trabalhadores passam grande parte dos seus dias. Ocorre que nem sempre…
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Cível
União Estável dá Direito à Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a amparar financeiramente os dependentes…
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Trabalhista
Adicional noturno: saiba se você tem direito
O adicional noturno é um dos direitos dos trabalhadores e corresponde a um acréscimo salarial obrigatório, previsto na lei trabalhista e na…
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Trabalhista
Auxílio-acidente: posso voltar a trabalhar?
O benefício de auxílio-acidente tem cunho indenizatório e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. Esse benefício visa amparar o…
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Trabalhista
Fui demitido nas férias: quais meus direitos?
As férias são um direito bastante conhecido entre os trabalhadores e correspondem ao período de descanso anual, concedido ao empregado que exerça…
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Previdenciário
Entenda tudo sobre a revisão da vida toda
A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma ação judicial que está em trâmite no STF…
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