Categoria: Cível

Responsabilidade civil por danos materiais e morais: saiba mais!

Responsabilidade civil por danos materiais e morais: como garantir a reparação de seus direitos

A responsabilidade civil é uma ferramenta jurídica com o objetivo de garantir que os danos causados a terceiros, sejam eles materiais ou morais, sejam devidamente reparados. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas estão sujeitas a essa responsabilidade, que pode ser acionada sempre que alguém sofre um prejuízo decorrente de uma ação ilícita, negligência ou até omissão.  […]

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União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a amparar financeiramente os dependentes da pessoa que faleceu.  Esse é um benefício bastante conhecido, mas que costuma gerar muitas dúvidas entre os contribuintes, isso porque, a informação de que o cônjuge e o filho de até 21 […]

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Descubra o que é inventário negativo e quem deve fazer.

Inventário negativo: saiba o que é

O inventário negativo é utilizado para comprovar a inexistência de bens a se inventariar e partilhar.  É por meio dessa ferramenta que os herdeiros afastam dívidas deixadas pela pessoa falecida de seu patrimônio pessoal e que os viúvos (as) podem se casar novamente por qualquer regime de bens.  Para ajudar você a entender mais sobre […]

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Descubra se pessoas analfabetas podem contratar empréstimo consignado

Pessoas analfabetas podem contratar empréstimo consignado?

Provavelmente você já ouviu falar que o empréstimo consignado é uma das melhores opções para quem deseja um crédito rápido e com baixas taxas de juros. Mas será que essa modalidade de crédito é para todo mundo?  Quem pode contratar um empréstimo consignado? O que acontece se uma pessoa analfabeta desejar realizar um empréstimo consignado? […]

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Adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus

Os motoristas de ônibus podem ter o reconhecimento do direito ao percebimento de adicional de insalubridade pela exposição destes a vibrações durante a jornada de trabalho, diante do fato de que o nível de vibração a que estão expostos se enquadra na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

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