Conteúdo que orienta
Artigos sobre Direito Previdenciário e Trabalhista para você entender seus direitos com mais clareza.
Trabalhista
Em quais casos posso faltar ao trabalho?
É comum que, esporadicamente, os trabalhadores tenham que faltar ao trabalho para tratar de questões pessoais. Por essa razão, a legislação trabalhista…
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Trabalhista
Intervalo intrajornada: entenda o que é e como funciona
A legislação trabalhista prevê uma série de direitos aos empregados, dentre os quais está o direito de intervalo. O que muita gente…
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Previdenciário
Quem recebe pensão por morte pode se casar de novo?
A pensão por morte é um dos benefícios mais conhecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é destinado para amparar…
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Trabalhista
Contribuinte facultativo: quem pode ser e como contribuir
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a autarquia pública responsável pela concessão da aposentadoria e outros benefícios, como a pensão…
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Trabalhista
Tudo o que você precisa saber sobre o Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício do governo federal destinado a amparar financeiramente o trabalhador celetista que tenha sido dispensado sem justa causa…
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Previdenciário
Depressão dá direito a algum benefício do INSS?
De acordo com dados disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número…
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Trabalhista
Horas extras: entenda as mudanças
Em 20 de março de 2023, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) apresentou um novo entendimento em relação ao pagamento das horas…
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Previdenciário
Quem pode requerer a aposentadoria por invalidez?
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
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Trabalhista
Assédio moral no trabalho: como comprovar?
De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022, as denúncias de assédio no trabalho aumentaram significativamente, crescendo…
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