Saiba seus direitos e como receber benefícios do INSS
O esgotamento profissional, conhecido como Síndrome de Burnout, é oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença ocupacional. Se você sofre de estresse extremo no ambiente de trabalho e sua saúde mental está comprometida, pode ter direito ao afastamento pelo INSS, recebendo o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) ou, em casos graves, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez).
Neste artigo, vamos explicar como funciona o afastamento previdenciário para quem tem Burnout, quais são seus direitos trabalhistas e previdenciários, e como garantir o benefício do INSS caso você esteja incapacitado para o trabalho.
Quais Benefícios o INSS Concede para Quem Tem Burnout?
Dependendo da gravidade do caso e do tempo de afastamento necessário, o segurado pode receber diferentes benefícios previdenciários:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Se o trabalhador precisar ficar afastado por mais de 15 dias, pode solicitar este benefício, desde que tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (carência). No entanto, se a doença for considerada ocupacional, ou seja, causada diretamente pelo trabalho, a carência é dispensada, conforme o art. 26, II da Lei 8.213/1991.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez): Nos casos mais graves, em que o trabalhador não consegue mais retornar ao mercado de trabalho, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente. Para isso, é necessário comprovar a incapacidade total e definitiva para o trabalho.
- Auxílio-Acidente: Caso o trabalhador tenha sequelas definitivas que reduzam sua capacidade laboral, ele pode ter direito ao Auxílio-Acidente, que funciona como uma indenização paga pelo INSS.
Como Conseguir o Benefício?
Para ter direito ao afastamento pelo INSS, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica, onde deverá apresentar laudos, atestados, exames e relatórios médicos que comprovem o diagnóstico de Burnout e sua relação com o trabalho.
Se a doença for causada pelo ambiente de trabalho, é fundamental apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que pode ser emitida pelo empregador, sindicato ou até mesmo pelo próprio trabalhador. Quando o Burnout é reconhecido como doença ocupacional, o benefício concedido será o Auxílio por Incapacidade Temporária acidentário (B91), garantindo estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho.
Quais São os Direitos Trabalhistas de Quem Tem Burnout?
Além dos benefícios previdenciários, o trabalhador com Burnout pode ter direitos trabalhistas específicos, tais como:
- Estabilidade no emprego: Se o afastamento for superior a 15 dias e resultar no recebimento do Auxílio por Incapacidade Temporária acidentário, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho (art. 118 da Lei 8.213/1991).
- Indenização por danos morais e materiais: Se for comprovado que a empresa contribuiu para o desenvolvimento ou agravamento da doença devido a condições inadequadas de trabalho, o trabalhador pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho.
- Mudança de função: Dependendo do caso, o trabalhador pode ser realocado para uma função menos desgastante, garantindo a continuidade no emprego sem prejuízo à saúde.
O Suporte Médico e Psicológico é Fundamental
Profissionais como psiquiatras e psicólogos desempenham um papel essencial no diagnóstico e na condução do tratamento adequado. Esse processo geralmente inclui sessões de psicoterapia e, em alguns casos, o uso de medicação.
Além disso, mudanças no estilo de vida, como a prática regular de atividades físicas e momentos de lazer, contribuem para a recuperação. É essencial estar atento a qualquer agravamento dos sintomas e procurar ajuda médica sempre que necessário. A prevenção também tem um papel crucial, incluindo estratégias para minimizar o estresse, investir no bem-estar emocional e manter uma rotina de sono saudável.
Caso tenha dúvidas ou precise de orientação para dar entrada no benefício, procure um advogado especializado em direito previdenciário. Conhecer seus direitos é essencial para garantir a proteção da sua saúde e do seu futuro profissional.