Embora muitas pessoas não saibam, existe uma modalidade de aposentadoria destinada exclusivamente às pessoas com deficiência. Essa modalidade de aposentadoria foi criada porque as pessoas com deficiência contam com o apoio de uma legislação mais branda, com regras mais favoráveis, e a aposentadoria deve estar adequada a ela. Nesse sentido, a aposentadoria da pessoa com […]
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A aposentadoria especial é uma das modalidades de aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se destaca das demais aposentadorias por ser uma das mais vantajosas para os trabalhadores. Nesse sentido, esse benefício previdenciário é devido aos segurados que tenham exercido suas funções laborais expostos a agentes insalubres ou perigosos que podem […]
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Deixa eu adivinhar… você solicitou a aposentadoria, começou a receber e percebeu que o valor era baixo demais para manter o seu padrão de vida, ou ainda, descobriu que havia uma opção de aposentadoria mais vantajosa e agora quer trocar de aposentadoria? Mas será que a lei permite isso? E se permite, será que permite […]
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Solicitou a aposentadoria, ela foi indeferida, entrou com um processo judicial que está demorando, as contas começaram a chegar e você quer entrar com outro pedido administrativo, mas não sabe se pode e quais vão ser as consequências disso. Recentemente, ocorreu o julgamento do Tema nº 1.018 do STJ, que tratou de alguns detalhes sobre […]
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A vida profissional do médico é inteiramente dedicada ao cuidado com as pessoas, de forma que seu objetivo principal é promover a saúde e o bem-estar dos pacientes por meio de orientações sobre como evitar doenças ou tratamentos para sua recuperação. A atuação desses profissionais pode ocorrer de diversas formas, ou seja, o médico pode […]
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A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício previdenciário devido ao segurado que exerceu suas atividades laborais na condição de pessoa com deficiência (PCD). Essa modalidade de aposentadoria é um direito garantido a todos os contribuintes da Previdência Social, ou seja, é devido ao empregado, inclusive empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, […]
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A aposentadoria híbrida, também chamada de aposentadoria mista, é um benefício garantido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a amparar quem trabalhou no meio rural e também no meio urbano. Essa modalidade de aposentadoria permite somar o tempo de atividade rural com tempo de atividade urbana para completar o período de carência exigido […]
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A resposta é: sim, mas perderá o direito ao benefício. É sabido que muitos segurados que se aposentam por invalidez querem utilizar o valor da aposentadoria como fonte de renda complementar, continuando a exercer suas atividades laborais. Ou, ainda, por gostarem do que fazem, não têm interesse em parar de trabalhar. Contudo, o aposentado por […]
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A Constituição Federal determina que os processos devem reger-se pelo princípio da razoável duração do processo, mas, com a grande demanda do judiciário, a realidade processual ainda não é essa. Fato é que o tempo não pára e a ocorrência da morte do segurado sem ter uma resposta do INSS ao pedido de aposentadoria administrativa […]
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Em teoria, qualquer trabalhador pode dar entrada em um pedido de aposentadoria perante o INSS. No entanto, isso não significa que todos os pedidos serão aceitos. Pelo contrário: em 2019, o INSS rejeitou ao redor de 55% de todos os pedidos apresentados naquele ano, o que mostra que há uma grande chance do seu pedido […]
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