A chegada de um filho é um momento único, mas também traz desafios, especialmente financeiros. O Salário-Maternidade é um direito garantido pelo INSS para mulheres que se afastam do trabalho por nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. No entanto, muitas mães deixam de receber esse benefício simplesmente por não saberem que têm direito ou por dificuldades no processo de solicitação.
Esse auxílio contempla trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, contribuintes facultativas, empregadas domésticas e até desempregadas, desde que preencham os requisitos exigidos. Para quem atua no campo, o Salário-Maternidade Rural também garante esse direito, mesmo sem carteira assinada, desde que seja comprovada a atividade rural. Com regras específicas para cada caso, entender se você pode receber o benefício faz toda a diferença para garantir segurança financeira nesse momento tão importante.
O valor do Salário-Maternidade varia conforme a categoria da segurada, podendo ser baseado no salário integral ou na média das contribuições ao INSS. Além disso, a duração do benefício pode chegar a 120 dias, permitindo que a mãe tenha mais tranquilidade para viver essa fase sem preocupações extras. No entanto, existem prazos e exigências que podem dificultar a concessão do benefício, e muitas mulheres acabam enfrentando negativas do INSS por falta de orientação adequada.
Se você teve um bebê, adotou uma criança ou passou por um aborto nos últimos cinco anos, pode ter direito ao Salário-Maternidade e ainda não saber! Mas atenção: erros no pedido ou falta de documentação podem resultar na negativa do benefício, o que pode ser frustrante e gerar atrasos desnecessários.
Para evitar problemas e garantir o que é seu por direito, procure um advogado especialista em direito previdenciário. Com orientação correta, você pode ter acesso a esse benefício sem dores de cabeça!