Se você tem dúvidas sobre aposentadoria, saiba que não é o único. Aliás, longe disso. Como o Brasil já fez 7 reformas no sistema previdenciário (sendo a mais recente em 2019), é normal ter questões sobre o seu funcionamento, suas regras e os vários cenários diferentes.
Além disso, é importante ter em mente que a aposentadoria é um momento muito importante na vida de uma pessoa. Nós literalmente trabalhamos por décadas para poder ter uma boa aposentadoria e viver com tranquilidade quando chegamos na Terceira Idade e, portanto, é essencial garantir que o planejamento previdenciário está correto e que teremos o cenário desejado no futuro.
Se você também tem essas preocupações, vai achar o artigo de hoje muito útil. Isso porque responderemos as mais significativas dúvidas sobre aposentadoria que você possa ter. Quer saber quais são? Então siga a leitura!
8 dúvidas respondidas sobre aposentadorias!
1. Quanto tempo leva para o INSS aprovar a aposentadoria?
Essa é uma das dúvidas sobre aposentadoria mais comuns. Isso acontece porque, apesar de haver um prazo legal para a tomada de decisão do INSS, ele quase nunca é cumprido, já que há uma fila enorme para a apreciação dos pedidos da Previdência Social.
Pela lei, o INSS tem entre 45 e 60 dias para conceder um benefício solicitado, de acordo com as circunstâncias e o contexto de cada situação. No entanto, esse prazo quase nunca é cumprido. Para se ter uma noção, estima-se que a fila do INSS conte com 1,4 milhões de pessoas no momento, aguardando análise de seus requerimentos.
Por esse motivo, o segurado tem o direito de entrar com um pedido judicial para que o prazo seja cumprido. Se o benefício for concedido depois do prazo, a pessoa também tem o direito de receber os valores em atraso com correção monetária.
2. Vou me aposentar com as novas regras da Reforma da Previdência ou as antigas?
Essa é uma dúvida sobre aposentadoria bem comum por causa da recente Reforma da Previdência aprovada em 2019. No entanto, é também uma questão bem específica pois existem várias Regras de Transição estabelecidas na nova lei, o que varia de caso para caso.
Existem 6 regras de transição específicas, uma para cada caso. Nesse sentido, é importante conversar com um advogado previdenciário para que ele possa explicá-las a você e garantir quais os passos que você precisará seguir e analisar qual regra faz mais sentido para você. Portanto, a explicação dependerá do seu contexto em específico.
3. Como funciona a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria específica para os trabalhadores que executam suas funções em condições insalubres. Para poder obter esse benefício, é preciso comprovar a insalubridade do trabalho com um PPP e cumprir o tempo de contribuição exigido em lei, que pode ir dos 15 aos 25 anos dependendo do trabalho.
4. Posso aumentar o valor da contribuição mensal?
Uma preocupação de muitos trabalhadores é com o valor que receberão de aposentadoria quando finalmente pararem de trabalhar. De acordo com as novas regras da Previdência Social, o valor do benefício será uma média de todos os seus salários ou de suas contribuições. Por isso, muitos querem saber se há como aumentar o valor da contribuição para poder ganhar mais no futuro.
Quem trabalha com carteira assinada não consegue fazer isso pois a contribuição é paga pelo próprio patrão. Por isso, só há um aumento na contribuição quando há reajuste de salário. Já o contribuinte individual ou autônomo pode aumentar a sua contribuição até 20% dos seus rendimentos, caso a sua renda supere o teto do INSS, que atualmente é de R$6.101,06.
Além disso, outra alternativa para receber mais na aposentadoria é investir em um plano de Previdência Privada, de modo a conseguir um incremento nos seus ganhos. Nesse caso, não há limites para os pagamentos mensais e nem para os valores a serem conquistados no futuro.
5. Como calcular o valor da aposentadoria?
Pelas novas regras da Previdência Social, o cálculo do valor do benefício é feito levando em conta uma média de 100% de todos os salários recebidos pelo trabalhador.
6. Quais outros benefícios da Previdência Social existem?
A aposentadoria não é o único benefício concedido pela Previdência Social. Existem muitos outros, como os seguintes:
- auxílio-doença;
- auxílio-reclusão;
- auxílio-acidente;
- pensão por morte;
- pensão especial;
- salário-família;
- salário-maternidade.
7. A aposentadoria por idade acabou?
Sim, agora não há mais a aposentadoria por idade ou apenas por contribuição. É necessário ter uma idade mínima (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), além de um tempo de contribuição mínimo de 15 anos (20 para homens que começaram a contribuir com o INSS depois de 13 de novembro de 2019).
8. Como posso aumentar as chances de conseguir a aposentadoria que eu quero?
O segredo para conseguir a aposentadoria que você quer, seja via INSS, seja por um modelo privado, é ao investir em um planejamento previdenciário. Esse tipo de planejamento permite que você tenha as ferramentas necessárias para poder moldar a sua carreira de forma a alcançar o benefício que mais deseja.
Pronto! Agora você já sabe a resposta para algumas das dúvidas mais comuns sobre aposentadoria. Com essas informações, já está mais preparado para poder planejar a sua aposentadoria e garantir que você receberá o benefício que deseja, tendo assim uma vida mais tranquila e confortável lá na frente.
Se você busca por um bom escritório de advocacia previdenciária para ajudar a tornar o seu objetivo em realidade, entre em contato com a nossa equipe e saiba como podemos ajudá-lo!