Conteúdo que orienta
Artigos sobre Direito Previdenciário e Trabalhista para você entender seus direitos com mais clareza.
Artigos
Aposentados e Pensionistas do INSS Já Podem Contestar Descontos de Entidades Associativas pelo App Meu INSS
A partir desta quarta-feira, 14 de maio de 2025, uma importante atualização no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz…
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Artigos
A NOVA NR-1 E OS DIREITOS TRABALHISTAS À SAÚDE PSICOLÓGICA: DEVERES LEGAIS DAS EMPRESAS
A recente atualização da NR-1, em vigor a partir de 26 de maio de 2025 (Portaria MTE nº 1.419/2024), marcou um divisor…
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Artigos
Aposentadoria por invalidez – O que é e quais os requisitos?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica permanentemente…
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STF Inicia Julgamento do Tema 1389: Impacto na Contratação de Autônomos e PJs
Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do Tema 1389 — uma controvérsia jurídica…
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Depressão, Ansiedade e o Direito aos Benefícios do INSS
O Mal do Século e Seus Impactos no Trabalho A depressão e a ansiedade vêm ganhando destaque como algumas das principais doenças…
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Artigos
Conheça os Direitos das Pessoas com Autismo e os Benefícios Previdenciários a que Têm Direito
O Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma data importante para promover a conscientização sobre o Transtorno do…
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Previdenciário
Aposentadoria rural por idade: o que é e como obter
A aposentadoria rural por idade é um direito assegurado aos trabalhadores do campo que contribuíram para a Previdência Social durante sua vida…
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Salário-Maternidade: Você Pode Ter Direito e Nem Sabe!
A chegada de um filho é um momento único, mas também traz desafios, especialmente financeiros. O Salário-Maternidade é um direito garantido pelo…
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Previdenciário
Benefícios por incapacidade: seus direitos e como reivindicá-los
No universo da seguridade social, os benefícios por incapacidade desempenham o papel de oferecer suporte financeiro a segurados do INSS que, devido…
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