Conteúdo que orienta
Artigos sobre Direito Previdenciário e Trabalhista para você entender seus direitos com mais clareza.
Trabalhista
Estabilidade no emprego: eu tenho esse direito?
Aos empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é assegurada uma série de direitos previstos na legislação trabalhista…
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Previdenciário
Aposentado por invalidez pode retornar ao trabalho?
A resposta é: sim, mas perderá o direito ao benefício. É sabido que muitos segurados que se aposentam por invalidez querem utilizar…
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Trabalhista
Descubra quem tem direito ao Adicional de Periculosidade e Insalubridade
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos expressos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantidos aos…
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Previdenciário
Auxílio-doença: confira aqui quem tem direito
Primeiramente, você precisa saber que uma das alterações trazidas pela Reforma da Previdência foi a alteração do nome desse benefício, que passou…
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Previdenciário
Entenda como funciona a Aposentadoria Especial
Atualmente, existem diferentes formas dos trabalhadores se aposentarem. A aposentadoria especial é uma das modalidades mais benéficas, e algumas atividades permitem o…
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Trabalhista
O empregador pode suprimir o horário de almoço?
O intervalo intrajornada, mais conhecido como horário de almoço, trata-se, como o próprio nome remete, de um intervalo concedido aos colaboradores durante…
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Trabalhista
Demissão por justa causa: o que é e quais são os direitos do trabalhador?
A demissão por justa causa é a punição máxima aplicada ao funcionário na relação de trabalho e se aplica aos casos em…
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Previdenciário
O que acontece se o segurado falecer durante o processo de aposentadoria
A Constituição Federal determina que os processos devem reger-se pelo princípio da razoável duração do processo, mas, com a grande demanda do…
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Trabalhista
O que é e como funciona a extinção do Contrato de Trabalho por Acordo?
A Reforma Trabalhista (Lei Federal n. 13.467/2017), que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trouxe diversas mudanças, dentre as…
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