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Descubra se é possível se aposentar com um processo judicial em andamento.

28out2022

Posso me aposentar com processo judicial em andamento?

Solicitou a aposentadoria, ela foi indeferida, entrou com um processo judicial que está demorando, as contas começaram a chegar e você quer entrar com outro pedido administrativo, mas não sabe se pode e quais vão ser as consequências disso. Recentemente, ocorreu o julgamento do Tema nº 1.018 do STJ, que tratou de alguns detalhes sobre […]

O que acontece se o segurado falecer durante o processo de aposentadoria

A Constituição Federal determina que os processos devem reger-se pelo princípio da razoável duração do processo, mas, com a grande demanda do judiciário, a realidade processual ainda não é essa. Fato é que o tempo não pára e a ocorrência da morte do segurado sem ter uma resposta do INSS ao pedido de aposentadoria administrativa […]