Posso me aposentar sem ter contribuído para o INSS?
Essa é uma dúvida comum para muitas pessoas no Brasil. Afinal, nem todo mundo conseguiu pagar o INSS durante a vida ou contribuiu o suficiente para pedir uma aposentadoria. Mas será que dá para conseguir algum benefício nesse caso?
Se você está perto de se aposentar ou conhece alguém que nunca pagou o INSS e quer entender como funciona, este texto vai explicar tudo de maneira clara.
Quem nunca pagou o INSS pode se aposentar?
De forma simples: quem nunca pagou o INSS não tem direito à aposentadoria.
O INSS funciona como um seguro. Para garantir benefícios, como aposentadoria ou auxílio, é preciso pagar contribuições ao longo da vida. Sem essas contribuições, a pessoa não é considerada segurada e, por isso, não pode receber aposentadoria.
Mas nem tudo está perdido. Existe um benefício chamado LOAS (ou BPC), que é destinado a pessoas de baixa renda, como idosos ou pessoas com deficiência, que não contribuíram para o INSS.
O que é o LOAS? É uma aposentadoria?
Muitas pessoas confundem o LOAS com aposentadoria, mas eles são bem diferentes.
A aposentadoria só é concedida para quem contribuiu ao INSS. Já o LOAS, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício assistencial oferecido pelo governo para garantir uma renda mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Diferente da aposentadoria, o LOAS não paga 13º salário e também não deixa pensão para os familiares.
Quem pode pedir o LOAS?
Para receber o LOAS, é necessário cumprir algumas regras importantes:
- Ter 65 anos ou mais (se for idoso) ou ter uma deficiência que dificulte a vida e o trabalho;
- A renda de cada pessoa da família deve ser de, no máximo, ¼ do salário mínimo;
- Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Apresentar os documentos do solicitante e de todos que moram na casa, como CPF.
O benefício é pago pelo INSS, mas é preciso atender a todas essas condições para ter direito.
Como calcular a renda da família para o LOAS?
A renda da família é muito importante para conseguir o LOAS. Veja como fazer o cálculo:
- Some o salário ou qualquer outra renda de todas as pessoas que moram na mesma casa.
- Divida esse total pelo número de pessoas da família.
- O resultado deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo.
Por exemplo, se uma família tem 4 pessoas e a renda total é de R$ 1.200, a renda por pessoa seria R$ 300. Nesse caso, não atenderia ao critério, porque ultrapassa o limite.
Em alguns casos, despesas com medicamentos ou itens especiais podem ser descontadas. Se tiver dúvidas, procure ajuda para calcular corretamente.
O LOAS dura para sempre?
Não, o LOAS não é um benefício vitalício. Ele é revisado a cada dois anos, e, se o beneficiário não cumprir mais as condições, o pagamento pode ser interrompido.
Por isso, é importante manter o cadastro no CadÚnico atualizado e acompanhar o status do benefício no INSS.
Conclusão
Se você ou alguém que você conhece nunca contribuiu para o INSS, não é possível se aposentar. Mas o LOAS pode ser uma alternativa para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Agora que você sabe mais sobre o assunto, compartilhe essas informações com quem precisa. Assim, mais pessoas podem entender seus direitos e buscar ajuda para garantir uma vida mais digna.