O CNIS com erros pode trazer problemas justamente no momento em que o segurado mais precisa: ao solicitar um benefício do INSS.
Isso porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) reúne dados sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias e é utilizado na análise do histórico do trabalhador.
Diante disso, conferir as informações antes de pedir a aposentadoria pode ajudar a identificar períodos ausentes, dados incorretos ou contribuições que precisam de regularização. Afinal, informações do CNIS que podem prejudicar a aposentadoria podem interferir no reconhecimento do tempo de contribuição e, dependendo do caso, até no cálculo do benefício.
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O que é o CNIS e por que ele é importante para a aposentadoria?
O Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS) funciona como uma base de informações da vida previdenciária do segurado. Entre os dados registrados estão os vínculos de trabalho, remunerações e contribuições.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essas informações do CNIS podem servir como prova de filiação à Previdência Social, tempo e salários de contribuição. Quando existem divergências, porém, o segurado pode precisar apresentar documentos para comprovar os dados corretos.
Na prática, isso significa que não é recomendável deixar para verificar os dados existentes no CNIS somente quando a aposentadoria estiver próxima, pois, uma inconsistência identificada antes pode ser corrigida em tempo hábil.
Quais erros no CNIS podem prejudicar a aposentadoria?
Existem diferentes tipos de erros no CNIS que merecem atenção. Um dos mais comuns é a ausência de vínculos empregatícios, pois um período trabalhado pode não aparecer no cadastro ou apresentar datas diferentes das registradas na carteira.
Também podem existir divergências nas remunerações. Como os salários de contribuição fazem parte das informações utilizadas pelo INSS, os dados incorretos ou incompletos podem exigir correção.
Outro problema são as contribuições que não aparecem no histórico, especialmente nos casos de segurados que recolhem por conta própria.
Portanto, entre as principais informações do CNIS que podem prejudicar a aposentadoria, estão:
- vínculos de emprego ausentes ou com datas incorretas;
- remunerações que não correspondem aos valores efetivamente registrados;
- contribuições que não aparecem no sistema;
- dados cadastrais divergentes;
- períodos de atividade que precisam de comprovação;
- registros ou códigos de contribuição incorretos.
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Um vínculo que não aparece no CNIS pode fazer diferença?
Sim. A ausência de um vínculo nos dados do CNIS pode reduzir o tempo de contribuição considerado pelo sistema, caso o período não seja posteriormente comprovado.
O próprio INSS orienta que, ao solicitar a aposentadoria, o segurado informe aqueles períodos de contribuição que não estejam registrados. Segundo o órgão, quando informações importantes não são apresentadas, o sistema pode considerar apenas os vínculos e contribuições que já constam no CNIS.
Portanto, comparar o extrato previdenciário com a carteira de trabalho, carnês, comprovantes de contribuição e outros documentos pode ser uma etapa importante do planejamento previdenciário.
Como corrigir os erros no CNIS?
O segurado pode solicitar a inclusão, exclusão, alteração ou ratificação de informações divergentes, incompletas ou desatualizadas do CNIS, desde que apresente os documentos necessários para comprovar tal situação.
O Instituto prevê, entre outros procedimentos, o acerto de vínculos e remunerações, além da atualização de contribuições. Assim, a documentação pode incluir carteira de trabalho, comprovantes de pagamento ao INSS e outros registros que demonstrem o período ou a remuneração correta.
Dessa forma, esse serviço de atualização de vínculos e remunerações pode ser solicitado pela Central 135, via celular, ou por atendimento presencial.
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CNIS com erros: conte com orientação especializada
Conferir o CNIS é uma etapa importante para quem deseja fazer um planejamento previdenciário mais seguro. Afinal, informações do CNIS que podem prejudicar a sua aposentadoria precisam ser identificadas e, quando necessário, corrigidas com a documentação adequada.
Por isso, se você encontrou divergências no seu cadastro ou tem dúvidas sobre os períodos de contribuição, a LMR Advogados Associados pode auxiliar na análise do seu histórico previdenciário e na avaliação das medidas necessárias para regularizar as informações.
