Existem várias profissões que podem ser consideradas perigosas, e a lei pode prever a concessão de adicional de periculosidade para os profissionais que exercem essas atividades. Algumas das profissões que podem receber esse adicional são:
Esse adicional é uma compensação financeira prevista por lei, que visa garantir a proteção dos direitos trabalhistas de quem exerce atividades de risco.
E por trabalhar com periculosidade, você possui alguns benefícios:
O tempo de trabalho em atividades perigosas pode ser contabilizado de forma diferenciada para fins de aposentadoria, permitindo ao trabalhador se aposentar mais cedo ou com um benefício maior.
O adicional de periculosidade também incide sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que aumenta o saldo do trabalhador no fundo.
Em caso de acidente de trabalho decorrente de atividade perigosa, o trabalhador tem direito a uma indenização adicional.
Além dos benefícios financeiros, a periculosidade também tem um aspecto de proteção da saúde e segurança do trabalhador, pois incentiva as empresas a adotarem medidas preventivas para minimizar os riscos envolvidos nas atividades perigosas.
Com a ajuda de um advogado trabalhista, você pode garantir a proteção da sua saúde e segurança no trabalho, além de obter os benefícios financeiros previstos por lei, garantindo assim todo o suporte para obter:
Análise da situação: Um advogado pode avaliar sua situação profissional, identificar os riscos envolvidos e verificar se você tem direito ao adicional de periculosidade.
Conhecimento da legislação: Ele conhece a legislação trabalhista relacionada à periculosidade e pode orientá-lo sobre os seus direitos, as obrigações da empresa e os procedimentos para obter o adicional.
Negociação com a empresa: O advogado pode negociar com a empresa para obter o adicional de periculosidade, buscando a melhor solução para o seu caso.
Defesa judicial: Em caso de litígio, o advogado pode defender seus interesses na justiça, buscando a reparação dos seus direitos e a obtenção do adicional de periculosidade.
Sócia fundadora da Firma de Advogados – LMR Advogada especialista em Aposentadorias de Metalúrgicos. Pós graduada em Direito Previdenciário. MBA em práticas Previdenciárias, Atua na área de Previdência há mais de 25 anos, com ênfase em processos administrativos no INSS.
Sócia da Firma de Advogados – LMR Advogada especialista em Direito Previdenciário. Pós graduada em Direito Previdenciário. MBA direito previdenciário e prática pela Fundação Escola Superior Ministério Público - FMP Formação em Controller Jurídico