ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 | Solicite isenção do seu IRPF por doença grave.

Atenção, aposentados, pensionistas e militares reformados! Se você está enfrentando uma doença grave, você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. Liberte-se dessa carga tributária e tenha mais recursos para cuidar da sua saúde!

Descubra se você tem direito

Se você é aposentado, pensionista, servidor público ou militar, e paga imposto de renda mensalmente, mas também lida com uma doença grave como:
Essa isenção visa a aliviar o ônus tributário sobre aqueles que enfrentam condições de saúde que possam reduzir sua capacidade de trabalho ou gerar despesas médicas significativas.

Será que tenho direito ao BPC/LOAS?

É importante destacar que para ter direito ao benefício alguns requisitos precisam ser obedecidos, como renda e idade. 

Se você é uma pessoa com deficiência física ou idoso de baixa renda, pode ser que tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). 

Com esse benefício, você pode receber um salário mínimo por mês que será pago pelo INSS. Um suporte jurídico adequado será de suma importância para que você possa ter acesso ao seu benefício de forma mais rápida.

A LMR ADVOGADOS pode ajudar você a conquistar a ISENÇÃO do seu Imposto de Renda.

Dra. Juliana Martins Rodrigues

Sócia da Firma de Advogados – LMR Advogada especialista em Direito Previdenciário. Pós graduada em Direito Previdenciário. MBA direito previdenciário e prática pela Fundação Escola Superior Ministério Público – FMP Formação em Controller Jurídico

Dra. Lucinéia Martins Rodrigues

Sócia fundadora da Firma de Advogados – LMR Advogada especialista em Aposentadorias de Metalúrgicos. Pós graduada em Direito Previdenciário. MBA em práticas Previdenciárias, Atua na área de Previdência há mais de 25 anos, com ênfase em processos administrativos no INSS.

FAQ - Principais dúvidas

O que é o BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um benefício assistenciais pega pelo INSS para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda;

Tem direito pessoas com deficiência física, idosos com mais de 65 anos e que possuam renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.

É necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar, como contracheques, declarações de imposto de renda, entre outros. 

O valor do beneficio é de um salário mínimo mensal por beneficiário.

Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão através de recurso administrativo ou buscar orientação jurídica especializada.

Sim, o benefício é pago de forma vitalícia, desde que permaneçam preenchidos os requisitos para sua concessão.

Não, o BPC/LOAS não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e documentos que comprovem a deficiência ou idade avançada.

Sim, o benefício pode ser suspenso ou cancelado caso haja alterações na situação do beneficiário que não mais preencham os requisitos para recebimento.

O prazo para concessão do benefício varia, mas geralmente é de até 45 dias a partir da entrada do requerimento.

LMR ADVOGADOS ASSOCIADOS
Atuamos na área Previdenciária Administrativa desde 1996 e a partir de 2006 passamos também a atender a área Trabalhista.
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