Independentemente da profissão ou do local onde o trabalhador exerce as suas funções, há a exposição a diversos fatores que podem colocar em risco a sua saúde, o que torna as doenças ocupacionais um dos principais problemas que impactam na qualidade de vida dos trabalhadores e que causam grandes prejuízos para as empresas.
Além do impacto na saúde do trabalhador, as doenças ocupacionais podem resultar em afastamentos temporários ou definitivos do trabalho, indenizações e processos jurídicos, além das consequências indiretas, como a baixa na produtividade, o aumento da dificuldade em atrair e manter talentos e a recorrência de investimento em treinamento e adaptação para novos funcionários.
Por essa razão, prevenir a ocorrência de doenças laborais é sempre a melhor opção. Para isso, é necessário que as empresas forneçam equipamentos adequados ao trabalhadores e invistam em ergonomia, promovam qualidade de vida por meio de programas de apoio à saúde mental e física dos trabalhadores, ofereça os treinamentos necessários para o uso de equipamentos e cumpra com o disposto nas normas regulamentadoras.
Ocorre que, mesmo nas empresas que tomam as medidas necessárias de prevenção, a ocorrência de doenças laborais podem existir. Por essa razão, explicamos abaixo:
- O que é doença laboral?
- Quais são as doenças laborais mais frequentes?
- Quais são os direitos do trabalhador acometido por uma doença profissional?
Vamos conferir?
O que é doença laboral?
As doenças laborais são divididas em duas modalidades, sendo elas: as doenças profissionais e as doenças de trabalho.
As doenças profissionais correspondem àquelas desencadeadas pelas atividades exercidas, de forma que os trabalhadores estão sujeitos a ela por conta da atividade que realizam.
As doenças de trabalho, por sua vez, são aquelas que decorrem das condições em que o trabalho é exercido ou dos instrumentos utilizados no ambiente laboral, ou seja, está relacionada às condições do trabalho.
Entretanto, tanto as doenças profissionais quanto às doenças de trabalho são equiparadas pela legislação a acidentes de trabalho, o que impacta diretamente nos direitos do trabalhador.
Quais são as doenças laborais mais frequentes?
Assim como existe um rol muito grande de profissões, existem muitas doenças que podem ser geradas em razão das funções laborais. Contudo, de acordo com uma pesquisa disponibilizada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, as doenças laborais mais frequentes são:
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Distúrbio Relacionado ao Trabalho (DORT);
- Surdez definitiva ou temporária;
- Dorsalgia;
- Hérnia de disco;
- Sofrimentos psíquicos (ansiedade, depressão e estresse);
- Dermatite alérgica de contato;
- Asma Ocupacional;
- Dermatose Ocupacional.
Quais são os direitos do trabalhador acometido por uma doença profissional?
Para proporcionar que o trabalhador não fique desamparado caso seja acometido por uma doença profissional, a legislação prevê uma série de direitos. Confira os principais:
- Restituição das despesas médicas: visto que a doença é causada em razão da profissão do trabalhador, quem deve arcar com os custos médicos é o empregador. Dessa forma, caso o trabalhador tenha tido gastos e realizado o pagamento das despesas médicas, terá direito à restituição dos valores pagos. Para isso, é importante guardar todos os comprovantes das despesas para solicitar o ressarcimento;
- Auxílio por incapacidade temporária: nos casos em que o trabalhador precisar de mais de 15 dias de afastamento das suas funções laborais para a sua recuperação, terá direito ao auxílio por incapacidade temporária;
- Estabilidade provisória: quando recuperado, o trabalhador voltará a exercer suas funções, onde terá direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses. Durante esse tempo, o trabalhador não poderá ser dispensado de forma imotivada pelo empregador;
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: caso o trabalhador tenha ficado permanentemente incapacitado de exercer suas funções laborais, sem a possibilidade de reabilitação, terá direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Indenização por danos morais: a indenização a título de danos morais irá depender do grau de responsabilização do empregador, sua capacidade econômica e a extensão do dano ao trabalhador.
Para saber mais sobre quais são os direitos do trabalhador acometido por doenças profissionais, confira nosso outro artigo sobre o assunto: DOENÇAS ADQUIRIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR?
Ressalte-se que o trabalhador ainda poderá fazer jus a outros benefícios, de modo que o mais recomendado é contar com auxílio de um advogado trabalhista, que é o profissional que detém o conhecimento necessário para identificar em qual caso o trabalhador se encaixa e a quais direitos terá acesso.
Portanto, se você ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre as doenças laborais, não perca tempo e entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de advogados especializados em Direito Trabalhista que está pronta para ajudar você!
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