Seu BPC/LOAS Foi Negado? Não Desista!
Recupere Seu Direito ao Benefício com Ajuda Jurídica Especializada
BPC/LOAS Negado:
Recupere Seu Direito
Quando o BPC/LOAS é negado, muitas vezes as pessoas se sentem desamparadas e sem saber o que fazer. Não é justo que você, que precisa desse benefício para garantir sua subsistência, fique sem uma solução.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e que não possuem meios de garantir sua subsistência. Os principais grupos que têm direito ao benefício são:
Idosos
Idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Pessoas com Deficiência:
Pessoas de qualquer idade com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Autistas
Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também têm direito ao BPC/LOAS, desde que atendam aos critérios de renda familiar e deficiência.
Cadastro no CRAS
Ter o cadastro único atualizado no seu CRAS é essencial para solicitar o benefício.
Ser baixa renda
Isso significa que a renda familiar per capita não pode ser superior a ¼ do salário mínimo (R$ 353,00).
Por que o Benefício é negado?
Conheça as Razões de Negativas
Existem várias razões pelas quais o BPC/LOAS pode ser negado:
Documentação Incompleta:
Falta de documentos necessários para comprovar a deficiência ou baixa renda.
Avaliação Médica:
Divergência na avaliação médica quanto à gravidade da deficiência.
Renda Familiar:
Inadequação nos critérios de renda familiar exigidos.
Como recorrer o BPC/LOAS negado
Passos para recorrer
Análise do Motivo da Negativa:
Entender a razão pela qual o benefício foi negado é o primeiro passo. O(A) advogado(a) fará uma análise detalhada do seu caso.
Reunir Documentos Necessários:
Juntar todos os documentos que comprovem sua deficiência, renda e outros critérios necessários para o benefício.
Elaboração do Recurso:
Com a ajuda de um(a) advogado(a), será elaborado um recurso administrativo detalhado para contestar a decisão do INSS.
Acompanhamento do Processo:
O(A) advogado(a) acompanhará todo o processo até a decisão final, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Quem Somos
Dra. Lucinéia Martins Rodrigues
Sócia fundadora da LMR Advogados.
Especialista em Aposentadorias de Metalúrgicos.
Pós graduada em Direito Previdenciário. Especialista na área.
MBA em práticas Previdenciárias, Atua na área de Previdência há mais de 25 anos, com ênfase em processos administrativos no INSS.
Dra. Juliana Martins Rodrigues
Sócia LMR Advogados.
Pós graduada em Direito Previdenciário.
MBA direito previdenciário e prática pela Fundação Escola Superior Ministério Público – FMP Formação em Controller Jurídico.
FAQ - principais dúvidas
Por que meu BPC/LOAS foi negado?
Como posso recorrer da decisão?
Com a ajuda de um(a) advogado(a), você pode elaborar um recurso administrativo e contestar a decisão.
Quais documentos são necessários para recorrer?
Documentos pessoais, laudos médicos, comprovante de renda, entre outros.
Quanto tempo leva para obter uma resposta?
O prazo varia, mas um(a) advogado(a) pode acelerar o processo.
Posso conseguir o benefício mesmo após a negativa?
Sim, muitos casos de negativa são revertidos com um recurso bem elaborado.
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