Seu BPC/LOAS Foi Negado? Não Desista!

Recupere Seu Direito ao Benefício com Ajuda Jurídica Especializada

BPC/LOAS Negado:
Recupere Seu Direito

Quando o BPC/LOAS é negado, muitas vezes as pessoas se sentem desamparadas e sem saber o que fazer. Não é justo que você, que precisa desse benefício para garantir sua subsistência, fique sem uma solução.

Quem Tem Direito ao BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é destinado a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e que não possuem meios de garantir sua subsistência. Os principais grupos que têm direito ao benefício são:

Idosos

Idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Pessoas com Deficiência:

Pessoas de qualquer idade com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Autistas

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também têm direito ao BPC/LOAS, desde que atendam aos critérios de renda familiar e deficiência.

Cadastro no CRAS

Ter o cadastro único atualizado no seu CRAS é essencial para solicitar o benefício.

Ser baixa renda

Isso significa que a renda familiar per capita não pode ser superior a ¼ do salário mínimo (R$ 353,00).

Por Que o Benefício é Negado?

Conheça as Razões de Negativas

Existem várias razões pelas quais o BPC/LOAS pode ser negado:

Documentação Incompleta:

Falta de documentos necessários para comprovar a deficiência ou baixa renda.

Avaliação Médica:

Divergência na avaliação médica quanto à gravidade da deficiência.

Renda Familiar:

Inadequação nos critérios de renda familiar exigidos.

Como Recorrer o BPC/LOAS Negado

Passos Para Recorrer

Análise do Motivo da Negativa:

Entender a razão pela qual o benefício foi negado é o primeiro passo. A advogada fará uma análise detalhada do seu caso.

Reunir Documentos Necessários:

Juntar todos os documentos que comprovem sua deficiência, renda e outros critérios necessários para o benefício.

Elaboração do Recurso:

Com a ajuda de uma advogada, será elaborado um recurso administrativo detalhado para contestar a decisão do INSS.

Acompanhamento do Processo:

A advogada acompanhará todo o processo até a decisão final, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Quem Somos

Dra. Lucinéia Martins Rodrigues

Sócia fundadora da Firma – LMR Advogados.

Especialista em Aposentadorias de Metalúrgicos.

Pós graduada em Direito Previdenciário. Especialista na área.

MBA em práticas Previdenciárias, Atua na área de Previdência há mais de 25 anos, com ênfase em processos administrativos no INSS.

Dra. Juliana Martins Rodrigues

Sócia da Firma – LMR Advogados.

Pós graduada em Direito Previdenciário.

MBA direito previdenciário e prática pela Fundação Escola Superior Ministério Público – FMP Formação em Controller Jurídico

FAQ - Principais Dúvidas

Por que meu BPC/LOAS foi negado?
O benefício pode ser negado por diversas razões, incluindo documentação incompleta e avaliações médicas divergentes.

Com a ajuda de uma advogada, você pode elaborar um recurso administrativo e contestar a decisão.

Documentos pessoais, laudos médicos, comprovante de renda, entre outros.

O prazo varia, mas um advogado pode acelerar o processo.

Sim, muitos casos de negativa são revertidos com um recurso bem elaborado.

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